**Presidente sanciona Lei da Dança**
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.396/2026, conhecida como Lei da Dança, nesta quarta-feira (29), data em que se celebra o Dia Internacional da Dança. A norma regulamenta a profissão de dançarino e reconhece a dança como linguagem artística, trabalho e atividade econômica.
De acordo com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a lei define direitos autorais, protege a integridade física e moral dos profissionais e garante matrícula escolar para filhos de artistas em atividade itinerante. O texto também estabelece critérios para o exercício da profissão, como diploma superior em dança ou formação técnica reconhecida.
O projeto teve origem no Senado em 2016, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, e passou por mais de dez anos de tramitação na Câmara dos Deputados. A relatoria foi conduzida pelas deputadas Alice Portugal e Lídice da Mata.
Segundo Dulce Aquino, membro do Fórum Nacional de Dança (FND), a lei representa um avanço para os profissionais do setor. “A dança é a linguagem artística mais praticada no país, com grupos organizados em 67% dos municípios”, afirmou.
A legislação lista as funções que compõem o campo profissional, incluindo coreógrafos, bailarinos, diretores de dança e professores. Profissionais já atuantes na área terão seus direitos garantidos sem necessidade de inscrição em conselhos de outras categorias.
**Fonte:** Ministério da Cultura