O governo federal anunciou uma nova fase do programa Desenrola Brasil, focada na reestruturação de dívidas. A iniciativa permite que consumidores com débitos caros, como os de cartão de crédito, os troquem por um novo empréstimo com juros limitados a 1,99% ao mês e prazo de pagamento estendido, visando aliviar o orçamento familiar e reduzir a inadimplência no país.
O programa opera como uma troca de dívida. O banco oferece um novo crédito ao consumidor, com desconto, para quitar o débito anterior. Essa nova dívida terá juros de até 1,99% ao mês e poderá ser paga em até 48 meses. De acordo com informações do jornal O Tempo, também haverá um período de carência de até 35 dias para o início dos pagamentos.
Os descontos oferecidos podem variar de 30% a 90%, a depender do perfil do devedor e do tipo da dívida. Cada pessoa poderá renegociar um limite de até R$ 15 mil por instituição financeira. O programa é destinado a quem possui renda de até cinco salários mínimos e dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos.
Para viabilizar as condições, o governo federal oferecerá garantias aos bancos por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, essa medida reduz o risco das instituições financeiras, permitindo que elas possam ofertar juros mais baixos aos consumidores que aderirem ao programa de renegociação de débitos.
Outra opção é o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), onde o trabalhador poderá usar até 20% do saldo, ou no mínimo R$ 1 mil, para abater o débito. O programa também prevê regras para evitar o reendividamento, como a restrição de acesso a plataformas de apostas online por até 12 meses para quem aderir à renegociação.
A nova fase do Desenrola não se restringe a dívidas de consumo. Para estudantes com débitos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o programa permitirá a renegociação com descontos que, em determinados casos, podem alcançar até 99% do valor total da dívida, oferecendo uma oportunidade para regularizar a situação financeira e acadêmica.
O programa também contempla outros setores da economia. Para micro e pequenas empresas, a iniciativa prevê a ampliação de prazos e a facilitação do acesso a linhas de crédito. Já para os agricultores familiares, a proposta inclui a reabertura do prazo para a renegociação de dívidas rurais mais antigas, buscando apoiar a produção no campo.
A expectativa do governo é que, ao facilitar o pagamento e reduzir o custo das dívidas, o programa ajude a diminuir a inadimplência e alivie o orçamento das famílias, estimulando o consumo. A mobilização nacional para adesão ao novo Desenrola Brasil está prevista para durar 90 dias, período em que os interessados poderão buscar as renegociações.