Consumidores indígenas da etnia Maxakali, residentes na Aldeia Escola Floresta em Teófilo Otoni, Vale do Mucuri, participaram de uma ação educativa sobre direitos do consumidor. O evento, realizado em 6 de maio, reuniu cerca de 40 indígenas e foi promovido pela Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor, em parceria com o Banco Itaú e apoio do Procon Municipal.
A iniciativa ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça da cidade e integra o projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”, desenvolvido pelo Procon-MPMG, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Este projeto visa fortalecer os direitos dos povos originários nas relações de consumo e enfrentar vulnerabilidades históricas.
Pela primeira vez, uma instituição financeira, mencionada em denúncias de possíveis práticas abusivas contra consumidores indígenas, participou diretamente de uma ação de orientação e diálogo. As denúncias encaminhadas à Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni incluíam relatos de assédio comercial e oferta irregular de produtos financeiros.
Entre os produtos financeiros citados nas denúncias estavam seguros, consórcios, empréstimos e cobranças de taxas. Essas práticas, segundo os relatos, comprometiam parte da renda das famílias indígenas. A participação do banco marcou uma mudança na abordagem dessas questões.
Durante a atividade, representantes da instituição financeira forneceram informações sobre educação financeira. Os temas abordados incluíram o uso consciente do dinheiro, a contratação de crédito, investimentos e a utilização de caixas eletrônicos. A equipe também ouviu reclamações individuais dos consumidores presentes.
A instituição financeira comprometeu-se a manter a parceria em futuras ações, visando outras comunidades da região. Este compromisso busca estender o alcance das orientações e do diálogo a um público mais amplo de consumidores indígenas.
Projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”
De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora regional do Procon-MPMG em Teófilo Otoni, Milena Ribeiro de Matos Xavier, o projeto busca dar visibilidade e garantir os direitos dos povos originários enquanto consumidores. Ela destacou a necessidade de maior atenção à relação entre esses consumidores e as instituições bancárias.
Milena Ribeiro de Matos Xavier afirmou que a condição de hipervulnerabilidade dos indígenas se deve a barreiras culturais, linguísticas e socioeconômicas. Além disso, mencionou as discriminações sofridas por eles junto a fornecedores locais, o que justifica a atenção especial do projeto.
O projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” foi criado a partir de denúncias de preconceito contra indígenas no comércio de Teófilo Otoni. Ele vem ampliando sua atuação em Minas Gerais por meio de ações educativas e escuta qualificada das comunidades.
A iniciativa também articula com instituições públicas e privadas para fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores indígenas que vivem em Minas Gerais. O objetivo é promover um ambiente de consumo mais justo e equitativo para esses povos.