MPMG viabiliza restauração da antiga prefeitura de Grão Mogol através de TAC

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, em 16 de maio, da solenidade de entrega da restauração e revitalização do prédio da antiga prefeitura de Grão Mogol. O imóvel está localizado no centro histórico do município, na região Norte de Minas Gerais.

As obras foram viabilizadas por meio de recursos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MPMG. Houve também o apoio da Plataforma Semente, do Instituto Joaquim Artes e Ofícios e da prefeitura de Grão Mogol para a execução do projeto.

A promotora de Justiça Maria Cristina Santos Almeida afirmou: “A recuperação do imóvel simboliza o compromisso coletivo com a preservação da memória, da cultura e da identidade do povo de Grão Mogol”.

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Segundo a promotora, o Ministério Público teve participação na concretização do projeto de proteção do patrimônio histórico-cultural do município. O órgão também atuou na promoção de políticas públicas voltadas à valorização da memória coletiva.

“O restauro do antigo prédio da Prefeitura representa, assim, mais do que a recuperação de um imóvel, constituindo-se em verdadeiro compromisso com a memória de um povo e com as gerações futuras”, declarou a promotora.

Durante a solenidade, o casarão do final do século XIX foi devolvido à população. O evento contou com a participação de autoridades e moradores de Grão Mogol, marcando a entrega oficial do prédio restaurado.

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A promotora de Justiça afirmou que “a cerimônia é o reconhecimento da importância da preservação do patrimônio histórico como expressão da identidade e da história do município”.

História do Imóvel

O casarão, construído no final do século XIX, foi residência de diversas famílias até o início da década de 1960. Posteriormente, foi adquirido pelo município e adaptado para ser a sede da prefeitura.

De acordo com o dossiê para tombamento do Centro Histórico de Grão Mogol, a edificação era antigamente a residência de um juiz. Este detalhe ressalta a relevância histórica do local para a comunidade.

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As obras envolveram a reabilitação da estrutura, alvenaria, revestimentos, coberturas e forros do prédio. O projeto de restauração faz parte do Programa Minas Para Sempre.

A iniciativa foi contemplada em uma cláusula de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pelo MPMG. Este acordo garantiu os recursos necessários para a execução da restauração do imóvel.

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