A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o Edital de Chamamento Público SMEL nº 001/2026 para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O objetivo é a execução dos projetos “Mais Vida Ativa” e “Treina Aí”. A iniciativa visa expandir a oferta de atividades esportivas e de lazer para adultos e idosos em diversas regiões da capital.
O edital prevê a celebração de dois Termos de Colaboração independentes, um para cada projeto. Poderão participar OSCs regularmente constituídas, com sede ou instalações em Belo Horizonte ou na Região Metropolitana. A mesma entidade poderá ser selecionada para ambos os projetos, desde que apresente propostas específicas e autônomas para cada programa.
As propostas devem ser enviadas entre os dias 20 e 24 de junho, exclusivamente pelo e-mail geemp@pbh.gov.br. As OSCs interessadas podem encaminhar dúvidas e pedidos de esclarecimento à Comissão de Seleção pelo mesmo endereço eletrônico. O prazo para isso é até o quinto dia útil após a publicação do edital.
A seleção das propostas considerará critérios como a capacidade técnica da OSC e a experiência na execução de projetos esportivos. Também serão avaliadas a adequação metodológica e financeira das propostas apresentadas. No caso do Treina Aí, a estratégia de divulgação e mobilização para ocupação das vagas será um fator de avaliação.
Projetos
O Projeto Mais Vida Ativa é direcionado a pessoas com 60 anos ou mais. Ele busca ampliar as ações de esporte e lazer para o público idoso, promovendo socialização, melhoria da saúde e qualidade de vida. O Treina Aí atenderá pessoas entre 18 e 59 anos, com foco na ampliação das atividades para a população adulta.
Entre as metas do edital, está o atendimento mínimo de 300 idosos durante 11 meses no Mais Vida Ativa. Também está prevista a realização de um evento de integração entre participantes e a comunidade. No Treina Aí, a previsão é disponibilizar ao menos 240 vagas em aulas de ritmos para adultos, com execução contínua por 11 meses.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, os projetos foram estruturados para ampliar o alcance territorial das políticas públicas de esporte e lazer. Essas políticas são desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. No caso do Mais Vida Ativa, a proposta surge devido ao crescimento da população idosa em Belo Horizonte.
A iniciativa visa ampliar a cobertura do atual Programa Vida Ativa. Segundo dados do Censo 2022 do IBGE, a capital possui 462 mil idosos, o que equivale a aproximadamente 20% da população. Já o Treina Aí foi criado para ampliar o acesso da população adulta às atividades esportivas.
O foco é atender especialmente regiões e horários ainda pouco cobertos pelas políticas públicas municipais. O Programa registrou um crescimento nos atendimentos, passando de 6 mil em 2022 para 28 mil em 2025. Para a execução das parcerias, o município prevê um investimento total de cerca de R$ 556 mil.
Desse valor, R$ 360 mil serão destinados ao Projeto Mais Vida Ativa e R$ 196 mil ao Projeto Treina Aí. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares impositivas. O edital completo está disponível no Portal do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte.