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A Carta do 2º Fórum Nacional de Gestores Cultura Viva, elaborada durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura em Aracruz (ES), apresenta diretrizes para fortalecer políticas culturais no Brasil. O documento reforça a importância da Cultura Viva como política comunitária essencial para direitos culturais e cidadania.
De acordo com o Ministério da Cultura, a Carta defende o reconhecimento dos pontos de cultura como direito básico, fomento contínuo, redução de burocracia e gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil. O texto também propõe aprimorar instrumentos legais e criar mecanismos além dos editais.
João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva, destacou que a política resulta de uma construção social ampla. “O Estado brasileiro tem que estar adaptado à realidade da cultura brasileira”, afirmou. Luiz Fernando Rodrigues, coordenador do processo Cultura Viva, apresentou dados sobre a expansão da política em leis estaduais e municipais.
Implementação e desafios
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, ressaltou a reconstrução recente das políticas culturais. “A normativa não é uma mera burocracia, mas um instrumento para garantir que o Estado brasileiro se adapte à realidade da diversidade cultural”, disse.
Hipólito de Souza Lucena, da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, enfatizou a importância da organização social e da atuação em rede. Mary Land Brito, secretária de Cultura do Rio Grande do Norte, destacou a necessidade de estruturação institucional e diálogo com a sociedade civil.
Cida Falabella, secretária de Cultura de Belo Horizonte, reforçou o papel do poder público em potencializar iniciativas culturais. “Os pontos de cultura existem e vão sempre existir. O que a gente faz como gestores é construir pontes”, afirmou.
Conteúdo da Carta
A Carta final inclui diretrizes como fomento contínuo, fortalecimento de redes de pontões, gestão participativa e integração entre entes federativos. O documento também valoriza a economia solidária e a ampliação de dados e processos formativos.
O texto reafirma a Cultura Viva como política estruturante do Sistema Nacional de Cultura, baseada em democracia participativa e descentralização. Leia a Carta aqui.
A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reuniu agentes culturais, coletivos, mestres de culturas populares, povos tradicionais e gestores públicos de todo o Brasil. O evento foi realizado pelo Ministério da Cultura, Governo do Espírito Santo, Prefeitura de Aracruz e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
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