**Mapa lança Plano Inova Cacau 2030 para fortalecer cadeia produtiva**
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (26) a Portaria nº 909 no Diário Oficial da União, instituindo o Plano Inova Cacau 2030. A medida estabelece governança, mecanismos de coordenação e transparência para a iniciativa, que terá vigência até 31 de dezembro de 2030.
De acordo com o Mapa, o plano tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento sustentável da cacauicultura, com foco no aumento da produtividade, melhoria da qualidade do produto, elevação da renda dos produtores e fortalecimento do Brasil como fornecedor sustentável no mercado interno e externo.
Estrutura e execução
A execução seguirá as diretrizes, eixos estratégicos, metas e indicadores definidos no documento técnico aprovado em 2023. O texto poderá ser atualizado periodicamente, sem alterar os objetivos principais do plano.
A coordenação ficará a cargo da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), responsável pela articulação entre instituições, consolidação de dados e elaboração de relatórios periódicos de acompanhamento.
A participação de órgãos públicos e entidades privadas será voluntária, mediante instrumentos jurídicos adequados e sem gerar obrigações financeiras automáticas.
O plano será monitorado continuamente, com base em metas e indicadores, e terá relatórios periódicos divulgados em conformidade com as normas de transparência.
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