Uma fábrica clandestina de cachaça foi interditada em Uberaba, no Triângulo Mineiro, pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG). A ação, realizada em 2 de junho, resultou na prisão em flagrante do proprietário e de seu filho, além da apreensão de mais de 3.600 litros de cachaça. O estabelecimento operava em uma garagem residencial, produzindo e comercializando bebidas falsificadas e impróprias para consumo.
A operação contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal, da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). A interdição cautelar foi motivada pelas irregularidades encontradas e pelos riscos à saúde e segurança dos consumidores. O Procon-MPMG foi acionado após denúncias sobre a fabricação e comercialização irregular de bebidas alcoólicas no local.
Durante a fiscalização, as equipes constataram que a produção ocorria em condições insalubres, sem comprovação da origem ou qualidade da matéria-prima. O proprietário e seu filho foram presos com base no artigo 272 do Código Penal, que trata da falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produto alimentício destinado ao consumo.
Segundo apurado pela equipe de fiscalização, a bebida era armazenada em barris de plástico e diluída com água da torneira. Corante caramelo era adicionado para simular o envelhecimento da cachaça. Os produtos eram comercializados sem identificação do fabricante e sem registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O Procon-MPMG também identificou a fabricação e comercialização de cachaça falsificada com indicação de procedência da região de Salinas. Essa prática configura publicidade enganosa, induzindo o consumidor a erro sobre a origem e características do produto. A falsificação ocorria sem autorização do titular do registro industrial.
Amostras das bebidas apreendidas foram coletadas para perícia técnica. O material será encaminhado para análises laboratoriais pelo Procon-MPMG e pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Os exames visam identificar a composição dos produtos e apurar eventuais riscos à saúde dos consumidores.
Os produtos considerados impróprios para consumo foram recolhidos para inutilização. O estabelecimento permanecerá interditado até a deliberação das autoridades competentes e a comprovação da regularização das irregularidades constatadas durante a fiscalização.