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O webinário “Ética Pública como Instrumento de Gestão”, realizado em 29 de maio pelo Programa Time Brasil, discutiu estratégias para implementação de mecanismos de integridade em estados e municípios. O evento virtual foi promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e contou com a participação de representantes da Comissão de Ética Pública.
De acordo com a CGU, o encontro teve como objetivo oferecer suporte técnico a gestores locais na regulamentação de comissões de ética e políticas de integridade. O debate foi conduzido em formato de perguntas e respostas, com transmissão disponível no YouTube.
Participaram do evento a secretária de Integridade Pública da CGU, Patricia Alvares, e o secretário-executivo da Comissão de Ética Pública, Leonardo Câmara. Eles destacaram a importância de adaptar as diretrizes federais à realidade dos entes subnacionais.
Durante o webinário, foi apresentado o Guia de Gestão da Ética na Administração Pública para Entes Subnacionais, documento que serve como referência para criação de códigos de conduta locais.
Ferramentas e orientações
Leonardo Câmara citou o JurisCEP, sistema que reúne decisões sobre conflitos de interesses, como fonte para elaboração de normativos municipais e estaduais. Ele afirmou que esses materiais podem auxiliar na estruturação de comissões de ética adaptadas a cada realidade.
Os participantes também debateram aspectos práticos da implantação dessas comissões, incluindo composição, formas de atuação e integração com outras instâncias de controle. Foram abordadas ainda ações educativas para prevenção de irregularidades.
Patricia Alvares destacou que o diálogo entre esferas de governo contribui para o avanço da temática da ética na administração pública. O Programa Time Brasil oferece apoio contínuo aos entes federativos por meio de capacitações e compartilhamento de experiências.
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