A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) formalizou, nesta quarta-feira (17), mudanças no calendário escolar de 2026 da rede municipal de ensino. A principal alteração, motivada pela recente greve de 45 dias dos educadores, é a possibilidade de estender o ano letivo até 28 de fevereiro de 2027 para as escolas que não cumprirem a carga horária mínima exigida.
De acordo com informações do jornal O Tempo, as mudanças foram publicadas na Portaria SMED nº 200/2026 no Diário Oficial do Município. O documento, assinado pela secretária municipal de Educação, Natália Raquel Ribeiro Araújo, detalha as novas diretrizes para a reposição das aulas perdidas durante a paralisação dos trabalhadores da educação, que foi encerrada na última semana.
A portaria estabelece que a extensão do calendário será aplicada somente às unidades que não conseguirem concluir os 200 dias letivos e a carga horária anual até 18 de dezembro de 2026. Nesses casos, as atividades de reposição deverão ocorrer após o período de férias coletivas dos professores, que está previsto para acontecer entre 4 de janeiro e 5 de fevereiro de 2027.
Outras mudanças no calendário
O documento também altera os períodos de recesso escolar. O descanso de julho, por exemplo, foi reduzido em um dia, terminando em 30 de julho. Os recessos de fevereiro e outubro foram mantidos, enquanto o de dezembro será mais curto, ocorrendo entre os dias 21 e 23. Essas medidas visam otimizar o tempo para a reposição das aulas perdidas.
Para otimizar a reposição, as Assembleias Escolares ordinárias previstas para o segundo semestre serão convertidas em extraordinárias. As datas originalmente reservadas para esses encontros passarão a ser utilizadas como dias letivos, visando compensar as aulas perdidas durante a greve e outras paralisações que ocorreram ao longo do ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino.
A Prefeitura de Belo Horizonte foi questionada sobre quantas escolas e estudantes podem ser afetados pela extensão do calendário para 2027. Também foi perguntado sobre os critérios que serão utilizados para definir quais unidades terão o ano letivo prolongado. Até o momento, a administração municipal ainda não havia divulgado um posicionamento sobre as questões.