Um homem de 39 anos foi condenado a 31 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra sua companheira, de 59 anos, em Inhapim, Vale do Rio Doce. O crime ocorreu em 2019, na comunidade rural Córrego da Bananeira. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Inhapim.
A denúncia do MPMG detalha que, após consumir bebidas alcoólicas, o homem ameaçou a mulher e os filhos dentro da residência. Ele apontou uma espingarda para a companheira e tentou disparar, mas a arma falhou. Posteriormente, ele tentou impedir que a vítima procurasse as autoridades.
Os promotores de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Igor Heringer Chamon Rodrigues atuaram no julgamento. A decisão do Tribunal do Júri representa uma resposta da sociedade aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme a avaliação dos promotores.
O MPMG argumentou que o crime foi praticado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, foi considerado que o ato ocorreu por razões da condição do sexo feminino, caracterizando tentativa de feminicídio. Foi solicitada a elevação da pena devido à presença dos filhos do casal durante o ocorrido.
O Conselho de Sentença acolheu as teses apresentadas pelo Ministério Público. Foram reconhecidas a autoria e a materialidade dos fatos, bem como as qualificadoras e a causa de aumento de pena submetidas aos jurados. O réu também foi condenado por coação criminosa.
A condenação por coação criminosa se deu pela ameaça de morte à vítima, com o objetivo de impedi-la de relatar os fatos às autoridades. O homem, que respondia ao processo em liberdade, foi detido em plenário após a sentença.
Ele cumprirá a pena em regime inicial fechado. A decisão finaliza o processo judicial referente aos eventos ocorridos em 2019 na comunidade rural de Inhapim.