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O Ministério da Igualdade Racial (MIR) está trabalhando em conjunto com as 33 comunidades quilombolas de Sapê do Norte, nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus (ES), para implementar a reparação coletiva prevista no Novo Acordo do Rio Doce, homologado em outubro de 2024. O objetivo é garantir a participação social no processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015.
De acordo com o MIR, as ações seguem o princípio da Consulta Prévia, Livre e Informada (CLPI), conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O processo respeitou os protocolos comunitários e permitiu que as decisões fossem tomadas de forma autônoma pelas comunidades.
Entre setembro de 2025 e maio de 2026, equipes do ministério realizaram reuniões comunitárias e agendas de campo no território, em articulação com lideranças locais. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre o acordo e garantir que as informações fossem amplamente debatidas antes da etapa de deliberação.
“As equipes do Ministério da Igualdade Racial levaram informações confiáveis às pessoas do território, garantindo que as decisões soberanas da comunidade pudessem se basear em verdades”, afirmou Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas do MIR.
Sobre o território quilombola
Sapê do Norte é reconhecido como um dos maiores territórios quilombolas do Espírito Santo, com 33 comunidades interligadas por laços históricos, familiares e culturais. A região foi diretamente afetada pelo desastre ambiental de 2015 e tem como principais atividades econômicas o cultivo de mandioca, café e pimenta-do-reino.
O MIR atuou como facilitador do processo de consulta, visitando comunidades como Angelim Disa, Córrego do Macuco, São Domingos de Itauninhas, Cacimba e outras. A primeira missão, em setembro de 2025, contou com a participação de órgãos federais como o MDA, MS, MDS, Incra e Anater.
Em abril de 2026, cerca de 600 pessoas do território participaram de ato público em Brasília e reuniões com o Governo Federal para apresentar reivindicações sobre o processo de reparação. O MIR, em parceria com Ufes e Fiocruz, forneceu suporte técnico para as assembleias decisórias.
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