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O Brasil registrou progressos nas negociações sanitárias e fitossanitárias durante a 95ª reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O evento ocorreu entre 22 e 26 de junho, em Genebra, na Suíça. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foram realizadas 17 reuniões bilaterais com países estratégicos para o agronegócio brasileiro.
A delegação brasileira contou com representantes do Mapa e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Entre os participantes estavam a adida agrícola do Brasil junto à OMC, Andréa Moura, e o coordenador de Temas Multilaterais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, César Vandesteen.
As discussões abordaram temas que impactam o acesso de produtos agropecuários brasileiros a mercados internacionais. O foco foi avançar em negociações pendentes, atualizar certificados sanitários e defender os interesses do setor.
Resultados das negociações
A Ucrânia indicou a possibilidade de realizar uma auditoria no sistema brasileiro de inspeção ainda em setembro. A medida pode levar à retomada das exportações de carne suína do Brasil para o país, suspensas desde 2018.
O Canadá confirmou uma auditoria para outubro, com o objetivo de reconhecer a regionalização brasileira para Influenza Aviária e Doença de Newcastle. O processo pode facilitar a atualização dos certificados sanitários para exportação de carne de aves.
Durante o evento, também foram discutidas 13 Preocupações Comerciais Específicas (PCEs). Esse mecanismo é usado para esclarecer medidas sanitárias que afetam o comércio internacional. Cerca de metade das PCEs é resolvida em até dois anos.
Sobre o Comitê SPS
O Comitê SPS é o principal fórum internacional para debater medidas sanitárias e fitossanitárias no comércio agropecuário. Seu objetivo é garantir que essas medidas tenham base científica e não criem barreiras injustificadas.
O Brasil é o segundo país que mais apresenta notificações ao Comitê SPS, atrás apenas dos Estados Unidos. A participação ativa do país busca ampliar a transparência e a segurança jurídica no comércio internacional de produtos agropecuários.
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