O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, em 1º de julho, em Belo Horizonte, uma reunião de alinhamento para o projeto Minas pela Primeira Infância (MaPI). O MaPI, lançado em 2025, visa fortalecer políticas públicas municipais para crianças de 0 a 6 anos. O encontro capacitou instrutores que auxiliarão cerca de 460 municípios na elaboração e implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI).
Os instrutores são parte do projeto Ciranda, uma iniciativa do Museu dos Brinquedos. Este projeto é financiado por recursos gerenciados pela Plataforma Semente e suas atividades estão integradas ao MaPI. O objetivo da reunião foi apresentar ambos os projetos e suas diretrizes.
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA) organizou o evento em formato híbrido. A meta é que os planos municipais sejam finalizados até o final de 2026. A integração entre MaPI e Ciranda foi um dos pontos centrais.
De acordo com a promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida, coordenadora do CAO-DCA, os consultores do projeto Ciranda oferecerão acompanhamento individualizado. Este apoio visa garantir que os planos sejam adequados à realidade de cada município. A expectativa é que Minas Gerais se torne referência nacional em primeira infância.
Almeida explica que as informações sobre o MaPI e os Planos Municipais já estão sendo divulgadas aos gestores. Os instrutores proporcionarão um contato mais próximo para orientação e esclarecimento de dúvidas. Este formato é descrito como uma “consultoria individualizada”.
Os planos municipais devem abranger o cuidado integral da primeira infância, incluindo saúde, nutrição e acesso a creches. Também devem considerar o direito de brincar, o olhar voltado aos cuidadores, os ambientes e as áreas verdes. A promotora ressalta a necessidade de integração das políticas públicas para a proteção completa das crianças.
Tatiana de Azevedo Camargo, diretora executiva do Museu dos Brinquedos e gestora do Ciranda, informou que nove instrutores farão o acompanhamento. Eles possuem formações diversas e experiência em mobilização social. Cada instrutor será responsável por aproximadamente 50 municípios.
Esses profissionais fomentarão a construção dos planos e identificarão os desafios de cada localidade. O projeto Ciranda, iniciado em junho, também inclui a Caravana Lúdica, incorporada ao MP Itinerante. Há ainda a transformação territorial das cidades em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O prazo para execução do Ciranda é de 15 meses. A reunião contou com a participação da equipe do CAO, da Coordenadoria Regional de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Credca) do MPMG na capital, de representantes do Museu dos Brinquedos e da Rede Primeira Infância de Minas Gerais (Repi-MG).