O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) em universidade. A proposta agora segue para sanção presidencial. De acordo com informações do jornal O Tempo, caso sancionada, a instituição passará a se chamar Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG), e a medida também contempla o Cefet-RJ.
Conforme a Agência Senado, o Cefet do Rio de Janeiro será transformado na Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). O projeto de lei é de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) e teve como relator no Senado o senador Camilo Santana (PT-CE). A mudança visa reconhecer o papel desempenhado pelas instituições ao longo dos anos em diversas áreas do conhecimento.
Segundo o relator, a transformação amplia as possibilidades de atuação das instituições e fortalece a educação tecnológica pública no país. A medida também contribui para a formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho, especialmente nas áreas de ensino superior, pesquisa científica, inovação e desenvolvimento tecnológico, valorizando o trabalho já desenvolvido pelas unidades de ensino federais nos dois estados.
Autonomia e Estrutura da Nova Universidade
Com o novo status, a UTFMG passará a ter autonomia administrativa, financeira, patrimonial, acadêmica e disciplinar, seguindo o modelo das demais universidades federais brasileiras. A instituição continuará vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O patrimônio da nova universidade será composto pelos bens e instalações já pertencentes ao Cefet-MG, além de recursos do orçamento da União, convênios e outras fontes previstas em lei.
A transição entre as instituições será automática, conforme prevê o texto aprovado. Todos os cursos, estudantes, unidades acadêmicas, servidores e cargos atualmente vinculados ao Cefet-MG serão incorporados à futura universidade. O processo garante que não haverá prejuízo às atividades acadêmicas ou administrativas em andamento, assegurando a continuidade dos trabalhos e dos estudos para a comunidade acadêmica.
Ampliação das Atividades e Próximos Passos
A regulamentação da mudança ficará a cargo do Ministério da Educação, que definirá as etapas para a implantação da nova estrutura. De acordo com a Agência Senado, o futuro reitor da universidade será nomeado pelo presidente da República, após um processo de consulta à comunidade acadêmica, seguindo os ritos tradicionais das instituições federais de ensino superior do país.
Além de manter a oferta de cursos técnicos, a futura Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais poderá ampliar sua atuação. A instituição terá a possibilidade de criar novos cursos de graduação, pós-graduação, pesquisa aplicada, inovação tecnológica, extensão universitária e programas de formação de professores para a educação profissional, fortalecendo seu papel no desenvolvimento regional e nacional.