O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou, na tarde de quinta-feira, 6 de agosto, a V Clínica de Juízo Criminal, edição especial do Júri. O evento ocorreu presencialmente no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte.
A iniciativa é organizada pela Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI) do MPMG, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Conta também com o apoio da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (Cojur).
Esta edição, programada para os dias 6 e 7 de agosto, visa destacar as diferenças e semelhanças entre os sistemas do Tribunal do Júri brasileiro e o norte-americano. O sistema dos Estados Unidos é reconhecido por sua organização, eficiência e tradição na formação prática de profissionais do direito.
Para a comparação entre os sistemas, foram convidados palestrantes nacionais e internacionais. Entre eles, Roberta Flowers, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Stetson, nos Estados Unidos, especialista em Direito Penal e Processo Penal.
Também participou Ruben Marcelo Scolavino, promotor de Justiça na Procuradoria do Estado em Miami-Dade, atuante em Promotorias Especializadas e na Unidade de Homicídios no Trânsito. Alexandre Abrahão Dias Teixeira, juiz de Direito da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do TJRJ, esteve presente.
Completou a lista de palestrantes o coordenador da Cojur, promotor de Justiça do MPMG Claudio Barros. A mesa de abertura contou com a presença de diversas autoridades do MPMG e da Embaixada dos Estados Unidos.
A procuradora-geral de Justiça adjunta jurídica, Reyvani Jabour Ribeiro, representou o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso. O corregedor-geral adjunto Mauro Flávio Ferreira Brandão representou o corregedor-geral do MPMG, Mário Drummond da Rocha.
Marcelo Maciel, investigador de segurança diplomática e oficial regional de segurança da Embaixada dos Estados Unidos em Belo Horizonte, também compôs a mesa. O coordenador da SAI do MPMG, procurador de Justiça Eduardo Henrique Soares Machado, e o coordenador pedagógico do Ceaf, promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves, também participaram.
Reyvani Jabour Ribeiro parabenizou a realização do evento e destacou sua relevância para o intercâmbio de informações no MPMG. Ela ressaltou a importância do foco no Tribunal do Júri para a instituição.
A procuradora-geral adjunta jurídica afirmou: “O Tribunal do Júri ocupa um espaço singular em nosso sistema de Justiça. É ali que o conhecimento jurídico se alia à capacidade de comunicação, à responsabilidade ética e ao profundo respeito pela dignidade humana.”
Ela complementou: “É também o ambiente em que o Ministério Público exerce, talvez de forma mais visível, sua missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses da sociedade. Por isso, iniciativas como essa transcendem a dimensão acadêmica.”
Reyvani Jabour Ribeiro concluiu: “Elas fortalecem a cultura institucional, estimulam a inovação, incentivam a reflexão crítica e reafirmam que a busca pela excelência profissional é um compromisso permanente daquele que tem a responsabilidade de servir à Justiça”.
Na avaliação do procurador de Justiça Eduardo Henrique Soares Machado, a Clínica de Juízo Criminal oferece um espaço para reflexão e busca por novas abordagens. Ele mencionou a flexibilidade do direito americano como um ponto positivo para a discussão.
Eduardo Henrique Soares Machado declarou: “A ideia é: quem sabe a gente consegue fazer algo diferente? Quem sabe a gente consegue sair daqui com algo na cabeça que possa, ao menos, nos apontar para algo diferente do que nós temos visto? A ideia é essa.”
Ele acrescentou: “Lidar com o direito americano é muito bom porque eles têm uma flexibilidade e possibilidade de mudança que talvez nenhum país no mundo tenha. Miami era uma cidade que em 1944 era tomada por gangues; hoje, o índice de criminalidade de Miami talvez seja igual ao de uma cidade do interior, talvez a capital mais segura dos Estados Unidos, fruto de um trabalho de 30 anos, profundo, constante e adaptado”.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o coordenador da Cojur, promotor de Justiça Claudio Barros, observou que, apesar da redução no número de homicídios, não há motivos para comemoração. Ele enfatizou a necessidade de trabalho contínuo.
Claudio Barros afirmou: “O Brasil é o país que mais mata. Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram uma redução de mortes. Mas eu particularmente entendo que não há nada para comemorar, e sim temos muito trabalho pela frente, na medida em que a média de mortes violentas intencionais do Brasil é de 112 vidas ceifadas por dia.”
Ele concluiu: “É por isso mesmo que iniciativas como este evento devem ser exaltadas e enaltecidas”. O coordenador pedagógico do Ceaf, promotor de Justiça Leonardo Barreto, destacou que a iniciativa permite aos participantes conhecerem perspectivas internacionais.
Leonardo Barreto declarou: “Conhecer modelos adotados em outros países não significa importar soluções de forma automática. Significa conhecer novas perspectivas e identificar boas práticas que podem estimular o aperfeiçoamento da nossa atuação, sempre respeitando, obviamente, o que há de peculiar em nosso sistema”.
A programação completa da V Clínica de Juízo Criminal, edição especial Júri, pode ser consultada clicando aqui.
Mais fotos do evento estão disponíveis para acesso aqui.