O Ministério da Cultura (MINC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), homologou dezenas de projetos culturais para a fase de captação de recursos via Lei Rouanet. A decisão foi publicada na Portaria Sefic/MINC nº 502, de 7 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União. As propostas atendem aos requisitos da Lei 8.313/1991.
Com a publicação, as entidades e produtores responsáveis estão autorizados a buscar investimentos junto a empresas e pessoas físicas. Entre os projetos está a montagem do espetáculo “Ary Fontoura em A Vida é uma Festa! – uma biografia musical”, que poderá captar R$ 7.779.565,50. O projeto, sediado no Rio de Janeiro (RJ), celebra a carreira do ator.
De acordo com informações do jornal O Tempo, o prazo para a captação de recursos da maioria dos projetos listados na portaria vai de 10 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026. A Lei Rouanet permite que empresas e cidadãos destinem parte do Imposto de Renda para apoiar as iniciativas culturais aprovadas pelo MINC, recebendo isenção fiscal em troca.
Projetos em Minas Gerais
No cenário mineiro, um dos projetos autorizados é o “Djonga e seu Bloco”, da produtora A Quadrilha Produção de Eventos e Edição Musical Ltda. A iniciativa obteve autorização para captar R$ 772.428,80 e prevê um desfile de rua em Belo Horizonte (MG), além de um circuito formativo com aulas em quatro escolas públicas da capital.
Ainda em Minas Gerais, a Associação Casinha de Cultura de Grão Mogol teve o plano anual de atividades aprovado para captar R$ 858.701,25. O projeto contempla doze meses de apresentações artísticas e oficinas gratuitas para estudantes de escolas públicas da região de Grão Mogol (MG), visando a ampliação do acesso à cultura na localidade.
Em Belo Horizonte, a Festa Italiana, organizada pela Associação de Cultura Ítalo-Brasileira do Estado de Minas Gerais (Acibra/MG), também recebeu aval para buscar R$ 700.697,25 em patrocínios. Outro evento na capital mineira é o Festival de Banda de Música, da Sociedade Musical Carlos Gomes, com teto de captação de R$ 359.370 para apresentações gratuitas.
O interior mineiro também foi contemplado com projetos como o “Asas em Pontas – Formação em Dança e Inclusão Cultural”, em Montes Claros (MG), com R$ 192.086,40. O “Concurso de Novos Talentos Musicais de Bom Despacho”, voltado à região centro-oeste do estado, poderá captar o valor de R$ 787.314 para sua realização.
Outros destaques nacionais
Em âmbito nacional, o Plano Plurianual da Sociedade Musical Nova Aurora 2027-2030, em Macaé (RJ), possui autorização para captar R$ 6.531.921. O projeto visa a formação musical e apresentações de banda sinfônica e orquestra de sopros. Este é o maior valor individual da lista publicada na portaria do Ministério da Cultura.
Em São Paulo, a São Paulo Oktoberfest 2026, edição que celebra os 203 anos da imigração alemã no Brasil, poderá captar R$ 3.998.709,13. No Pará, o Instituto Arraial do Pavulagem recebeu autorização para o montante de R$ 3.389.925,09 para o projeto “Cultura e Sustentabilidade na Amazônia”, que realiza cortejos em Belém (PA).
No Rio Grande do Sul, o “Natal no Caminho das Estrelas”, em Bento Gonçalves (RS), e o Festival de Harpa de Cambará do Sul (RS) também integram a lista de projetos beneficiados. A inclusão destes eventos reforça a diversidade regional das propostas que agora podem buscar fomento por meio da Lei Rouanet em todo o país.