Nanuque, MG – O município de Nanuque e a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Teófilo Otoni acolheram a Recomendação MPMG nº 02/2026. Esta recomendação, expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Nanuque, visa garantir um novo levantamento da demanda da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O foco principal do levantamento é a oferta de turmas no período noturno. A medida foi tomada após um procedimento instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para investigar a interrupção da oferta da modalidade noturna no município.
Durante a investigação, foram realizadas audiências e coletadas manifestações de representantes do poder público, do Conselho Municipal de Educação e da população. A comunidade reivindicava a retomada das aulas noturnas para a EJA.
Diante de questionamentos sobre um levantamento anterior, o promotor de Justiça Ederson Morales Novakoski recomendou uma nova consulta à população. Esta consulta deve seguir critérios padronizados e verificáveis para garantir a precisão dos dados.
Entre as medidas estabelecidas, está o uso de um formulário elaborado pelo Ministério Público. Também foi determinada a descentralização dos pontos de cadastramento para facilitar o acesso dos interessados.
A recomendação inclui a garantia de neutralidade no atendimento aos interessados e a proteção de dados pessoais. Além disso, prevê a realização de busca ativa e a articulação com a rede estadual para a cessão de espaço físico, se necessário.
A Secretaria Municipal de Educação informou que adotou todas as providências recomendadas. Isso inclui a utilização integral do formulário do MPMG e a mobilização das áreas de saúde e assistência social do município.
Houve também tratativas com a SRE de Teófilo Otoni. A superintendência, por sua vez, manifestou apoio à recomendação e disponibilizou orientações e documentação para eventual uso de escolas estaduais.
O novo levantamento de demanda teve início em 10 de agosto de 2026 e permanecerá aberto por, no mínimo, 30 dias. Os resultados serão encaminhados à Promotoria de Justiça após o término do período de coleta.
A Promotoria de Justiça acompanhará os desdobramentos do caso. O objetivo é garantir a efetiva oferta de turmas da EJA conforme a demanda identificada no levantamento.