O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) destinou R$ 150 mil em compensações ambientais para investimentos em segurança pública e desenvolvimento sustentável no município de Almenara, Vale do Jequitinhonha. A ação resultou da atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Almenara na defesa do meio ambiente local.
Dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram celebrados, garantindo a compensação financeira e a proteção de 104,44 hectares de Reserva Legal no bioma Mata Atlântica. Estes acordos visam a preservação ambiental e o desenvolvimento da região.
A assinatura dos TACs contou com a presença do promotor de Justiça Olemar Miranda Santiago, do 1º tenente PM Matos e do sargento PM Martins. Representantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Almenara, Enivanda Miranda e Sérgio Hoffman, também estiveram presentes.
Do total dos recursos, R$ 100 mil serão direcionados para a reforma, adequação e melhoria das instalações da unidade da Polícia Militar em Almenara. O objetivo é proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais e fortalecer as ações de fiscalização ambiental.
Os R$ 50 mil restantes serão aplicados na implantação, estruturação e aquisição de equipamentos para a Casa do Mel de Almenara. Esta iniciativa beneficiará a cadeia produtiva da apicultura regional, que envolve mais de 200 produtores.
A Casa do Mel visa contribuir para a regularização sanitária da atividade, a obtenção de certificações de qualidade e a agregação de valor à produção. O projeto conta com a parceria do Sindicato Rural de Almenara para sua execução e desenvolvimento.
Segundo o promotor de Justiça Olemar Miranda Santiago, a destinação dos recursos demonstra como a reparação de danos ambientais pode gerar benefícios concretos para a população. Ele destacou o duplo benefício para a sociedade.
“Ao revertermos os danos ambientais em investimentos diretos na nossa comunidade, entregamos um duplo benefício para a sociedade. Garantimos uma polícia com melhor infraestrutura para proteger a população e impulsionamos o trabalho de centenas de produtores rurais com a Casa do Mel. É o MPMG mostrando que a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável caminham lado a lado”, afirmou o promotor.