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MPMG discute direitos fundamentais em Teófilo Otoni com movimentos sociais

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou um encontro em Teófilo Otoni-MG, no Anfiteatro do Expominas, com movimentos sociais e a sociedade civil organizada do Vale do Mucuri. A iniciativa foi da Ouvidoria do MPMG, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) e de sua Coordenadoria Regional do Vale do Mucuri.

O objetivo do encontro foi promover o diálogo entre o MPMG e os movimentos sociais, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil. A ação buscou a apresentação de demandas relacionadas à promoção e efetivação de direitos fundamentais.

Além disso, o evento permitiu ao Ministério Público conhecer a realidade dos territórios e planejar sua atuação institucional. As informações coletadas servirão de base para as necessidades apresentadas pela população local.

A mesa de abertura contou com a presença do coordenador do CAO-Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, e do prefeito de Teófilo Otoni, Fábio Marinho. Também estiveram presentes o coordenador do CAOs, procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira, e a coordenadora regional da CIMOS do Vale do Mucuri, promotora de Justiça Úrsula Oliveira da Cunha.

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O chefe do Escritório de Representação do Ministério Público Federal (MPF) em Teófilo Otoni, Rodrigo Otávio da Silva Horta, integrou a mesa. Lideranças regionais como Sueli Maxakali, Josiany Vieira de Souza, Jailton Santos Silva e Talita Dantas também participaram.

Na abertura, a promotora de Justiça Úrsula Oliveira da Cunha destacou as dificuldades de acesso dos movimentos sociais às instituições públicas. Segundo a coordenadora regional, a burocracia e a logística do Vale do Mucuri são fatores que contribuem para essa situação.

A iniciativa busca aproximar a instituição da realidade local. A promotora afirmou que “o Ministério Público deve estar presente nos territórios, sair dos gabinetes e colocar-se à disposição da população”.

As lideranças presentes apresentaram suas principais reivindicações aos membros do Ministério Público. Representantes indígenas e quilombolas expuseram problemas de infraestrutura e estradas rurais.

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Questões como acesso à saúde, segurança alimentar e a valorização do Programa de Aquisição de Alimentos também foram abordadas. Trabalhadores da coleta seletiva e entidades ligadas à saúde animal, educação, juventude e direitos humanos discutiram os desafios de suas comunidades.

O coordenador do CAO-Cimos, Paulo César Vicente de Lima, mencionou os projetos de preservação e segurança alimentar desenvolvidos na região. Ele defendeu a aproximação contínua com a sociedade civil.

O promotor de Justiça afirmou que “a atuação do Ministério Público deve ser construída a partir da realidade dos territórios e da escuta das pessoas”. Ele destacou que a instituição atua em conjunto com os movimentos para identificar problemas e construir soluções.

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