Três projetos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foram selecionados como finalistas do Prêmio CNMP 2026, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As iniciativas concorrem na etapa final da premiação, que reconhece experiências inovadoras desenvolvidas por membros e servidores do Ministério Público brasileiro.
Os projetos finalistas do MPMG são: o Programa de Transferência de Renda (PTR) – Reparação Brumadinho; o Transparência e Participação Social na Execução de Acordos Judiciais de Reparação por Desastres; e o MP Inteligente.
Essas iniciativas abrangem a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho e a transformação digital do Ministério Público. Elas representam diferentes áreas de atuação da instituição.
O Programa de Transferência de Renda (PTR) integra as medidas de reparação para as populações afetadas pelo rompimento da barragem da Vale. Ele garante apoio financeiro às comunidades atingidas.
O projeto Transparência e Participação Social busca fortalecer o controle social e ampliar o acesso da sociedade às informações sobre a execução dos acordos judiciais. Estes acordos foram firmados para a reparação dos danos causados pelo desastre.
O MP Inteligente é finalista na categoria Inovação e Eficiência na Atuação Correcional. Esta iniciativa representa a estratégia institucional de incorporação da inteligência artificial generativa nas rotinas de trabalho do Ministério Público.
O objetivo é promover ganhos de produtividade e eficiência, além de apoiar a atuação de membros e servidores. De acordo com o MPMG, a ferramenta visa otimizar os processos internos.
O Prêmio CNMP reconhece programas e projetos que contribuem para o aperfeiçoamento da atuação ministerial. Eles devem estar alinhados ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE).
Nesta edição, a premiação foi reorganizada em categorias e áreas temáticas mais específicas. A reestruturação seguiu a Resolução CNMP nº 308/2025.
Os vencedores serão anunciados durante a cerimônia de premiação, agendada para 11 de novembro. O evento ocorrerá na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
Para consultar a lista completa dos finalistas, acesse: Veja aqui todos os finalistas.