O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a terceira fase da Operação Cavalo de Troia nos municípios de Laranjal e Muriaé, na Zona da Mata. A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Laranjal e dois em Muriaé.
O objetivo foi coletar elementos para auxiliar nas investigações sobre possíveis fraudes em licitações e irregularidades contra a Administração Pública municipal. A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais.
As investigações tiveram início após a Promotoria de Justiça de Muriaé identificar que duas empresas sediadas em Além Paraíba passaram a vencer, de forma sistemática, procedimentos licitatórios no município de Laranjal a partir de 2024.
Uma das empresas venceu dois chamamentos públicos para administrar a casa de repouso para idosos e o Hospital Municipal de Laranjal. As investigações apontaram que os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa continham informações falsas.
Além disso, a empresa alterou sua atividade econômica cadastrada (CNAE) dias antes da abertura de cada processo seletivo. Este fato indica possível conhecimento prévio das licitações, conforme apurado pelo MPMG.
A segunda empresa, também de Além Paraíba, teria criado uma sede fictícia em Laranjal para se qualificar em licitações que exigiam proximidade com o município. Nos processos em que participou, com objetos variados, os atestados de capacidade técnica foram fornecidos pela primeira empresa.
Os representantes legais das duas empresas possuem relacionamento afetivo, o que sugere um esquema organizado para fraudar as licitações. O MPMG também identificou indícios de superfaturamento e de emissão de notas fiscais falsas.
Estes indícios sugerem que parte dos produtos pagos pela Prefeitura de Laranjal pode não ter sido efetivamente entregue. As investigações prosseguem para confirmar tais irregularidades.
Servidores públicos investigados
Após o levantamento de informações bancárias dos investigados, o MPMG constatou transferências financeiras das empresas para três servidores públicos da Prefeitura de Laranjal e seus familiares.
Os servidores são: o assessor jurídico responsável por emitir pareceres em licitações, o servidor responsável pelos processos licitatórios do município e um secretário municipal. Os parceiros desses servidores também receberam valores em suas contas bancárias.
Eles foram incluídos entre os alvos da operação desta quarta-feira. As fases anteriores da Operação Cavalo de Troia ocorreram em abril e julho deste ano.
Na primeira fase, em abril, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Laranjal e Além Paraíba. Na segunda fase, em julho, foi cumprido mandado de busca e apreensão também em Além Paraíba.
As investigações prosseguirão. Se confirmados os indícios, os envolvidos poderão ser denunciados por crimes como fraude a licitações, associação criminosa e lavagem de capitais.
Para mais informações sobre as fases anteriores, acesse: MPMG deflagra Operação Cavalo de Troia.