A Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte lançou o edital Movimenta Cultura Viva, que destinará R$ 293 mil para a Rede Municipal Cultura Viva. Serão selecionados dois projetos de Pontos ou Pontões de Cultura, com foco em Formação e Mentoria (R$ 173 mil) e Articulação da Rede (R$ 120 mil).
O edital visa ampliar a autonomia das iniciativas culturais, promover a formação e estimular a articulação e o intercâmbio entre os Pontos e Pontões de Cultura. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 16 de agosto a 16 de outubro, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural BH.
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, sediados e atuantes em Belo Horizonte. É necessário que as entidades tenham no mínimo três anos de constituição jurídica e comprovem pelo menos três anos de experiência em projetos relacionados à categoria escolhida ou áreas correlatas.
Também é preciso comprovar capacidade técnica e operacional para a execução das ações previstas. O edital está dividido em duas categorias distintas, cada uma com objetivos e metas específicas para o fortalecimento da cultura local.
A Categoria I – Formação e Mentoria – busca o fortalecimento institucional dos Pontos e Pontões de Cultura através de atividades formativas e processos de mentoria. As ações devem abordar demandas da Rede Municipal de Pontos de Cultura, incluindo gestão de projetos, captação de recursos e formalização institucional.
Entre as metas obrigatórias desta categoria estão a realização de ações de formação, com carga horária de 16 a 40 horas por atividade, e vagas para, no mínimo, 100 Pontos de Cultura. Processos de mentoria para pelo menos 50 Pontos de Cultura e estratégias de divulgação das atividades também são exigidos.
As mentorias deverão oferecer orientação técnica e acompanhamento especializado, com carga horária de quatro a 12 horas para cada Ponto ou Pontão participante. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, essas ações visam capacitar as entidades para uma atuação mais eficiente e sustentável.
A Categoria II – Articulação da Rede – tem como objetivo fortalecer a articulação territorial entre os Pontos e Pontões de Cultura. A proposta deve promover encontros entre iniciativas culturais de uma mesma região administrativa, estimulando a integração e a troca de saberes.
Nesta categoria, é obrigatória a realização de ações nas dez regionais administrativas de Belo Horizonte, considerando a diversidade cultural, social e territorial da Rede Municipal Cultura Viva. O projeto também deve prever o registro textual e audiovisual dos encontros.
A produção de um relatório com a síntese das discussões, diagnósticos e propostas construídas também é uma exigência. Este material poderá subsidiar as discussões do 3º Fórum Municipal Cultura Viva, contribuindo para o planejamento de futuras ações.
Os projetos terão um período de execução de seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, os recursos são provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva, garantindo o financiamento das iniciativas.
Análise das propostas
A seleção será realizada por uma comissão que avaliará as propostas conforme os critérios estabelecidos no edital. Serão selecionadas as propostas que obtiverem as maiores pontuações em cada uma das duas categorias, desde que atinjam a pontuação mínima de 60 pontos.
Entre os materiais utilizados na avaliação está o portfólio apresentado pela entidade, que deverá comprovar sua atuação cultural e em rede por pelo menos três anos. A análise também considera a coerência das propostas com os objetivos do edital e as metas previstas.
Após a seleção, as entidades classificadas deverão apresentar a documentação necessária para a habilitação. O resultado preliminar da seleção, assim como os resultados das demais etapas, será publicado no Diário Oficial do Município e na página da Política Municipal Cultura Viva no Portal PBH.
Cultura Viva
A Política de Cultura Viva reconhece, apoia e fomenta grupos e agentes culturais que desenvolvem atividades de promoção do acesso aos bens e serviços culturais. O objetivo é potencializar suas ações e ampliar o atendimento à população.
Concebido em 2004, o programa tornou-se uma política pública para o exercício da cidadania cultural e a garantia dos direitos culturais no Brasil, sendo replicado internacionalmente. É financiado com recursos públicos da União, estados e municípios.
A operacionalização ocorre via editais de chamamento de seleção pública, que permitem às entidades culturais serem reconhecidas como Pontos de Cultura. Assim, elas podem obter apoio financeiro para projetos junto às comunidades, grupos e coletivos.
As entidades também podem ser reconhecidas como Pontões e receber financiamento para colaborar na articulação, mobilização, intercâmbio, formação e fomento de ações artístico-culturais. Essas ações promovem a cidadania e a diversidade cultural.
A Política Municipal de Cultura Viva, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Diretoria de Políticas Culturais e Participação Social, atua em consonância com as Políticas Nacional e Estadual Cultura Viva.
Serviço
Edital Movimenta Cultura Viva
Seleção de Pontos de Cultura para o fortalecimento da Rede Municipal Cultura Viva
Inscrições: de 16 de agosto a 16 de outubro, via plataforma Mapa Cultural BH
Categorias:
– Formação e Mentoria: R$ 173 mil
– Articulação da Rede: R$ 120 mil
Público: Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, sediados e atuantes em Belo Horizonte, conforme as condições estabelecidas no edital
Edital completo e informações: Portal PBH – Cultura Viva
Dúvidas: culturaviva@pbh.gov.br