O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, em 5 de outubro, uma Capacitação Multidisciplinar das Equipes Técnicas dos Serviços de Acolhimento Institucional. O evento virtual reuniu promotores de Justiça, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, advogados, professores, pedagogos, secretários municipais, enfermeiros, orientadores educacionais, cuidadores, estudantes e outros profissionais da rede de proteção à infância e à adolescência.
A iniciativa visou qualificar tecnicamente as equipes dos serviços de acolhimento institucional da Zona da Mata Mineira. O objetivo foi aprimorar o atendimento de crianças e adolescentes com demandas de saúde mental, fortalecendo a integração entre assistência social, saúde e educação.
Na abertura, a promotora de Justiça Mayra Conceição Silva, coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Zona da Mata, destacou a importância de reconhecer as potencialidades das famílias, dos profissionais e da rede de proteção. “Precisamos reconhecer as potências das nossas famílias e da nossa rede. Temos muitos desafios e caminhos a percorrer, mas precisamos enxergar cada caso como uma oportunidade de aprimorar nossa atuação e nos tornarmos profissionais cada vez mais preparados para atender nossas crianças e adolescentes”.
Mayra Silva também enfatizou a relevância da atuação integrada e agradeceu a participação dos especialistas convidados. Ela ressaltou a qualidade técnica dos profissionais do próprio Ministério Público envolvidos na capacitação.
A assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Bárbara Coelho Ferreira, abordou os desafios do cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Durante sua exposição, ela defendeu que a rede de proteção priorize a trajetória de vida de cada criança e adolescente, evitando reduzi-los a diagnósticos. “Antes do diagnóstico, existe uma criança, existe um adolescente com uma história, com vínculos, sofrimentos e potencialidades. O cuidado precisa considerar o sujeito em sua integralidade, respeitando as especificidades da infância e da adolescência”.
A servidora também enfatizou a importância da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), da atuação territorializada e da construção compartilhada de estratégias. Isso visa garantir atendimento qualificado e humanizado entre os diversos órgãos da rede de proteção.
A assessora técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, Fabiana Santos de Oliveira Carvalho, abordou o direito à convivência familiar e comunitária. Ela destacou a necessidade de fortalecer os vínculos familiares como eixo central das políticas públicas para a infância e adolescência.
Segundo Fabiana Carvalho, a atuação da rede deve reconhecer a diversidade das configurações familiares. Ela afirmou que a pobreza não pode ser confundida com incapacidade de proteção ou cuidado. “A proteção integral exige que a gente olhe para as vulnerabilidades, mas também para as potências das famílias e dos territórios. Muitas vezes identificamos com facilidade as fragilidades, mas precisamos reconhecer também as estratégias de cuidado, os vínculos e os recursos que já existem nessas comunidades”.
Ela destacou a importância da gestão compartilhada de casos e da construção de respostas intersetoriais para situações complexas. Isso envolve assistência social, saúde, educação, sistema de Justiça e outros atores da rede.
O psicólogo Wallace Fernando Dias tratou da relação entre saúde mental e acolhimento institucional. Ele propôs reflexões sobre a compreensão de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico pelos serviços.
Durante sua apresentação, ele ressaltou que comportamentos desafiadores ou agressivos frequentemente expressam sofrimento, perda e busca por proteção. Isso exige dos profissionais uma postura de acolhimento e escuta qualificada. “Antes de enxergar o diagnóstico, é preciso enxergar o sujeito e sua história. Crianças e adolescentes em acolhimento precisam encontrar ambientes capazes de oferecer segurança, suporte e vínculos de confiança para reconstruir suas trajetórias”.
Segundo Wallace Dias, instituições e equipes técnicas têm um papel fundamental na construção de ambientes protetivos e terapêuticos. Esses ambientes devem favorecer o desenvolvimento saudável e a superação de situações de violência e vulnerabilidade.
Ao longo da capacitação, os participantes discutiram estratégias de articulação entre os diversos serviços da rede de proteção. Foram abordadas formas de prevenção da revitimização e ações voltadas à garantia do direito à convivência familiar e comunitária.
A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo MPMG para o fortalecimento da rede de atendimento à infância e à adolescência. Ela também visa a qualificação dos serviços de acolhimento institucional, contribuindo para a promoção da proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.