Os Ministérios da Saúde e da Educação publicaram uma portaria conjunta que estabelece critérios para a certificação de hospitais de ensino no Brasil. A medida visa qualificar hospitais que integrem ensino, serviço, pesquisa e gestão, reconhecendo-os como espaços estratégicos para a formação no Sistema Único de Saúde (SUS). A certificação é destinada a hospitais públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior (IES).
De acordo com o Ministério da Saúde, a certificação busca melhorar a formação de alunos de graduação e residentes, além de organizar fluxos de cuidado e qualificar a transição hospitalar. A medida também visa reduzir o tempo de internação e articular as redes de atenção à saúde, melhorando a qualidade da atenção à saúde, do ensino e da pesquisa.
Coordenação e Implementação
No Ministério da Saúde, a certificação é coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES). Junto com o Ministério da Educação, essas entidades garantem transparência e suporte técnico, alinhando a certificação com as políticas nacionais de formação em saúde.
Atualmente, existem 1.322 estabelecimentos hospitalares com potencial para solicitar a certificação, desde que preencham os requisitos exigidos. Os 202 hospitais já certificados terão sua certificação prorrogada até 30 de junho de 2026, conforme a Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.612/2021.
Etapas para a Certificação
A certificação dos hospitais de ensino ocorre em duas etapas. A primeira envolve a solicitação formal da instituição, com comprovação dos requisitos exigidos. A SGTES/MS publicará uma portaria específica regulamentando os procedimentos e disponibilizando um manual instrutivo. Após a concessão da Certificação de Nível 1, os hospitais podem solicitar a Certificação de Nível 2, que inclui uma visita presencial obrigatória.
Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a portaria representa uma oportunidade estratégica para consolidar os hospitais como referência na formação prática de estudantes e residentes, fortalecendo a preceptoria médica e em áreas profissionais da saúde.
Mais informações sobre a portaria podem ser acessadas no site do Ministério da Saúde.