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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou na última segunda-feira (15.09) o projeto “Bolsa Família em Ação”. A iniciativa visa fortalecer a gestão descentralizada do programa por meio de seminários realizados em parceria com governos estaduais e municipais.
De acordo com o MDS, os encontros têm como objetivo discutir as novas normativas do Programa Bolsa Família (PBF), esclarecer dúvidas e aprimorar a rede de proteção social, que atende aproximadamente 19 milhões de famílias. O primeiro seminário ocorreu no Rio Grande do Sul, nos dias 15 e 17 de setembro.
O evento reuniu mais de 500 representantes de municípios gaúchos na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. A programação foi dividida em três dias, abordando temas como gestão de benefícios, papel das secretarias municipais e trabalho intersetorial.
No primeiro dia, os painéis trataram de gestão de pagamentos e benefícios. O segundo dia focou no Termo de Adesão, que transfere aos municípios a responsabilidade pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Bolsa Família e do Cadastro Único.
O terceiro dia foi dedicado ao Cadastro Único, com discussões sobre vigilância socioassistencial e ferramentas de gestão. A equipe da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) prestou assessoria direta a 200 gestores de municípios com dificuldades na administração do programa.
Depoimentos e próximos passos
Durante o evento, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, afirmou: “O sentido do Programa Bolsa Família vai muito além da transferência de renda. Nós precisamos olhar, cada vez mais, para ele não apenas como um programa do Governo Federal, mas como um programa local”.
Beneficiária do programa, Sandi Mariano relatou como o PBF ajudou sua família após as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024: “Foi ele que garantiu alimentação para as crianças e nos manteve de pé para continuar a lutar pela nossa sobrevivência”.
O próximo seminário está marcado para 30 de setembro no Maranhão. A iniciativa seguirá para outros estados que necessitam de apoio na gestão de benefícios, condicionalidades e integração com políticas públicas locais.
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**Observações:**
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