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Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) que fazem aniversário em agosto têm até o último dia útil de setembro para realizar a prova de vida anual. O procedimento é obrigatório e deve ser feito presencialmente em unidades do Ipsemg ou nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI), com apresentação de CPF e documento de identidade.
De acordo com o Ipsemg, quem não cumprir o prazo terá o benefício retido até a regularização da situação. O agendamento pode ser feito pelo aplicativo MG App ou pelo Portal MG.
Pensionistas menores de 18 anos, tutelados ou sob guarda devem comparecer acompanhados do representante legal. No caso de curatelados, o procedimento pode ser feito apenas pelo representante, sem a presença do beneficiário.
Prova de vida para quem mora fora ou tem dificuldade de locomoção
Quem reside em cidades sem unidade do Ipsemg ou fora de Minas Gerais deve preencher o Formulário de Declaração de Vida e Residência, disponível no site do instituto. O documento precisa ter firma reconhecida em cartório e assinatura de duas testemunhas antes de ser enviado pelos Correios ao Departamento de Controle de Benefícios (Decob), em Belo Horizonte.
Para pensionistas no exterior, a declaração deve ser autenticada em consulado brasileiro. Quem tem dificuldade de locomoção ou não assina pode optar por declaração com reconhecimento de firma em domicílio ou ata notarial.
A prova de vida também pode ser feita digitalmente pelo aplicativo gov.br durante o mês de aniversário. É necessário ter biometria cadastrada no TSE, Senatran ou Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 155 (gratuito em Minas Gerais) ou (31) 3069-6601 (outros estados). Mais informações estão disponíveis no site do Ipsemg.
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