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O Ministério da Saúde retomou a certificação de hospitais de ensino no país, processo que estava paralisado desde 2021. De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é assegurar a qualidade na formação de especialistas e melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida foi regulamentada em parceria com o Ministério da Educação, por meio da Portaria MS/MEC nº 8.033/2025, em vigor desde 29 de agosto. Em 22 de setembro, foi publicada a Portaria nº 96/2025, que define os critérios para novas instituições solicitarem a certificação. Atualmente, o Brasil possui 202 hospitais de ensino, sendo cinco deles entre os 300 melhores do mundo, segundo a revista Newsweek.
Requisitos para certificação
Para obter o certificado, os hospitais precisam comprovar um ambiente de prática e aprendizagem contínua para atividades curriculares de graduação e residência. Hospitais gerais devem ter pelo menos 80 leitos destinados ao SUS, enquanto os especializados precisam de no mínimo 50. Mais de 1.134 hospitais são elegíveis, além dos 202 já certificados.
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, as novas regras garantem a qualificação das unidades. “Trata-se de uma medida importante para reconhecer hospitais que qualificam o ensino e valorizam o atendimento”, afirmou.
Níveis de certificação
A Portaria estabelece dois níveis de certificação. O Nível 1 reconhece a compatibilidade institucional como ambiente de ensino-serviço, após análise documental. Já o Nível 2 exige avaliação presencial pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, comprovando a integração entre ensino e serviço.
Mais detalhes sobre o processo estão disponíveis no site do Ministério da Saúde.
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