O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou um Inquérito Civil para investigar o acionamento indevido de sirenes de alerta do Sistema Minas-Rio. O sistema é operado pela Anglo American Minério de Ferro S.A. O incidente ocorreu na região de São José do Jassém, zona rural de Conceição do Mato Dentro e Serro.
O acionamento das sirenes foi registrado na noite de quinta-feira, 13 de agosto, por volta das 19h40. As Promotorias de Justiça de Conceição do Mato Dentro e do Serro são as responsáveis pela condução da apuração. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG presta suporte à investigação.
Os promotores de Justiça Frederico Tavares de Lanna Machado e Júlio Maciel Cordeiro afirmaram que não há, no momento, correlação entre este evento e incidentes anteriores. Estes últimos já foram objeto de investigação por parte do MPMG.
De acordo com os promotores, “todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para que as populações sejam reparadas, os causadores dos fatos sejam responsabilizados e os mecanismos de alerta se tornem adequados e confiáveis para a sua finalidade precípua, sem a geração de pânico injustificado à população”.
Os promotores concluíram que “O Ministério Público reafirma seu compromisso constitucional de defesa firme e permanente dos direitos e da segurança das populações atingidas por barragens”.