Começou nesta segunda-feira (28/7) a consulta pública do Plano Setorial de Mitigação de Transportes, que estará aberta até 18 de agosto. O documento visa estabelecer diretrizes e metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos setores aéreo e aquaviário até 2050, promovendo uma transição para uma economia de baixo carbono.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a elaboração do plano contou com a participação ativa do Ministério dos Transportes. O processo envolveu áreas técnicas como as Secretarias Nacionais de Aviação Civil, Portos, Hidrovias e Navegação, além da Diretoria de Sustentabilidade, com apoio de agências reguladoras.
Participação e Eixos do Plano
Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, a iniciativa reúne 19 órgãos federais. Ela faz parte da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e do Plano Clima. Entre os principais eixos do plano estão a ampliação do uso de combustíveis sustentáveis, a eletrificação de frotas e infraestrutura, e o incentivo a modais menos poluentes, como ferrovias, hidrovias e a cabotagem.
A população pode participar da consulta pública por meio da plataforma Brasil Participativo. O conteúdo completo do plano está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/smc/plano-clima/plano-clima-mitigacao/plano-clima-mitigacao.