O Ministério da Saúde abriu as inscrições para o chamamento público de projetos relacionados aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem enviar propostas até 5 de novembro de 2025, por meio da plataforma Transferegov.br.
De acordo com o Ministério da Saúde, os programas visam fortalecer políticas públicas de saúde para pessoas com deficiência e pacientes com câncer. As iniciativas buscam ampliar serviços médico-assistenciais, apoiar a formação de profissionais e promover pesquisas clínicas e epidemiológicas.
Nesta edição, as instituições podem apresentar propostas de projetos simultaneamente à solicitação de habilitação nos programas. As iniciativas devem ser executadas por entidades sem fins lucrativos e podem incluir ações de promoção à saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e capacitação de recursos humanos.
As propostas serão avaliadas por uma comissão de seleção do Ministério da Saúde, considerando critérios alinhados às prioridades das políticas públicas. Após a publicação do resultado, as entidades classificadas poderão captar recursos junto à iniciativa privada, com destinação de até 1% do imposto de renda devido.
Para orientar as instituições, o Ministério da Saúde realizará uma Mesa Técnica no dia 15 de outubro, transmitida pelo canal do DataSUS no YouTube, a partir das 18h. O evento apresentará as prioridades temáticas e esclarecerá critérios técnicos, normativos e operacionais para a seleção de projetos.
Desde a criação dos programas, em 2013, já foram executados 1.318 projetos, com investimento total superior a R$ 2,4 bilhões. Atualmente, 2.365 instituições estão credenciadas para desenvolver iniciativas no âmbito dos programas.
Editais disponíveis
Os editais completos podem ser acessados no portal do Ministério da Saúde, na seção Chamamentos Públicos.