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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 11,04 milhões para 14 municípios brasileiros afetados por desastres. Os recursos, destinados a ações de resposta e recuperação, foram publicados em portarias no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13).
De acordo com o MIDR, os municípios beneficiados são Franciscópolis, Matias Cardoso, Varzelândia e Brasília de Minas (MG); Jaupaci (GO); São Lourenço do Sul, Quevedos, Relvado, Salvador do Sul, Canudos do Vale, Tunas e Caçapava do Sul (RS); Igarassu (PE); e Capitão Poço (PA).
Os valores por cidade são:
- Franciscópolis (MG): R$ 1.322.257,18
- Matias Cardoso (MG): R$ 143.016,00
- Quevedos (RS): R$ 346.571,70
- Varzelândia (MG): R$ 53.839,98
- Jaupaci (GO): R$ 123.651,63
- São Lourenço do Sul (RS): R$ 833.695,30
- Relvado (RS): R$ 75.373,95
- Igarassu (PE): R$ 115.413,00
- Igarassu (PE): R$ 105.655,67
- Salvador do Sul (RS): R$ 7.790.167,31
- Canudos do Vale (RS): R$ 117.964,45
- Tunas (RS): R$ 389.573,94
- Caçapava do Sul (RS): R$ 421.000,00
- Brasília de Minas (MG): R$ 42.537,60
- Capitão Poço (PA): R$ 171.219,90
Segundo o ministério, os critérios para os repasses consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho das prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica, os repasses são formalizados em portaria publicada no DOU.
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível aqui.
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