No Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou o Manual de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na Aviação. O evento ocorreu durante a Campanha Coração Azul em Campinas (SP). Esta iniciativa inédita foi coordenada pela Anac em parceria com o Grupo Regional sobre Segurança da Aviação e Facilitação da América do Norte, Caribe e América do Sul (NAM/CAR e SAM), a Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) e a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (Clac).
De acordo com a Anac, o manual visa promover a segurança e a facilitação da aviação civil na região. A publicação foi elaborada por um grupo de trabalho com representantes técnicos das autoridades de aviação civil de oito países das Américas: Belize, Bolívia, Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela, sob a coordenação do Brasil. Também participaram instituições internacionais como a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), os escritórios regionais da Oaci, Clac e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad).
Importância da Aviação na Prevenção
“A aviação é um dos principais meios utilizados por organizações criminosas para transportar vítimas. Por isso, é essencial preparar os profissionais do setor para identificar situações suspeitas e agir com responsabilidade”, afirmou Werllen Andrade, gerente de Segurança Cibernética e Facilitação da Anac. O manual reúne fundamentos legais internacionais e diretrizes da Oaci, além de protocolos de observação e procedimentos para identificar situações de tráfico de pessoas.
O material técnico é direcionado aos profissionais da aviação civil e será disponibilizado como complemento ao curso de Prevenção ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, oferecido gratuitamente e online pela Anac. Simultaneamente, foi lançada a nova campanha do projeto Liberdade no Ar, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Anac e a Asbrad. O projeto, iniciado em 2019, visa sensibilizar e informar a população sobre os riscos do tráfico de pessoas.
Este ano, a campanha foca na sensibilização de possíveis vítimas, destacando a multiplicidade de perfis que podem ser abordados por aliciadores. As peças da campanha estão em exibição nos aeroportos do país e nas redes sociais da Anac, MPT e Asbrad.
Parceria e Capacitação
A Anac e a Asbrad realizaram, em junho, o primeiro workshop sobre Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na Aviação Civil, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A atividade integrou o Projeto “Liberdade no Ar” e capacitou profissionais do setor aéreo sobre reconhecimento de sinais e procedimentos de resposta a casos suspeitos, em alinhamento com o Protocolo de Palermo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Um curso semelhante está disponível no Portal de Capacitação da Anac.