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O Ministério da Saúde publicou a Política de Monitoramento e Avaliação (PMA-MS) para aprimorar decisões baseadas em evidências no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi instituída pela Portaria GM/MS nº 8.585, de 29 de outubro de 2025.
De acordo com o Ministério da Saúde, a política abrange todas as intervenções sob responsabilidade da pasta e prioriza ações estratégicas definidas em um Plano Anual de Monitoramento e Avaliação. O plano será aprovado pelo Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS (CCMA-SUS).
A PMA-MS estabelece princípios como transparência, eficiência, equidade e participação social. Entre as diretrizes estão a integração institucional, uso de indicadores mensuráveis e capacitação continuada de gestores e trabalhadores da saúde.
Implementação e acompanhamento
O monitoramento será coordenado pelo Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS), vinculado à Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI). O processo inclui análise de indicadores e construção de sistemas informatizados.
A avaliação seguirá metodologia que analisa desempenho, resultados e impactos das intervenções. Os acompanhamentos serão quadrienais, com possibilidade de avaliações intermediárias. Os resultados serão divulgados publicamente no site do Ministério.
A política prevê parcerias com instituições de ensino e pesquisa para realização de estudos avaliativos. O CCMA-SUS terá competências ampliadas, incluindo a proposição de iniciativas para implementação da PMA-MS e aprovação do plano anual.
Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital, afirmou: “O monitoramento e a avaliação são pilares centrais de uma gestão em saúde orientada por evidências. Dados, por si só, têm pouco valor se não forem transformados em informação estratégica e, sobretudo, em ação”.
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