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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou de circulação mais de 8 milhões de produtos de telecomunicações sem homologação entre 2018 e outubro de 2025, segundo dados do Ministério das Comunicações. O valor estimado dos produtos apreendidos chega a R$ 833,6 milhões.
De acordo com a Anatel, foram inspecionados 11.832.923 produtos no período. Os principais itens apreendidos foram carregadores de baterias, equipamentos de radiação restrita e Smart TV Boxes. Somente em 2025, esses dois últimos tipos somaram R$ 70 milhões em apreensões.
Cerca de 71% dos produtos retirados do mercado resultaram de ações da Receita Federal nos portos, realizadas com apoio da Anatel. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que a pirataria “compromete a segurança dos usuários” e afeta a arrecadação de tributos.
Comércio eletrônico
A Anatel tem ampliado as fiscalizações no comércio eletrônico, principalmente em marketplaces. A agência utiliza o Regulatron, robô com inteligência artificial que monitora anúncios de produtos não homologados.
Desde 2024, o sistema analisou 23 mil anúncios. Apenas 3,6 mil tinham códigos de homologação válidos. A fiscalização agora inclui plataformas como AliExpress e Temu.
Denúncias e operações
Em 2025, a Anatel recebeu 435 denúncias sobre equipamentos irregulares, principalmente em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná. Dessas, 92 ainda estão em análise.
Entre as operações destacadas estão a Black Friday, com apreensão de 22 mil produtos (R$ 3 milhões), e a Operação Poty no Piauí, que retirou R$ 2,5 milhões em mercadorias irregulares.
A Anatel também monitorou 24 mil endereços IP e 7,3 mil URLs associadas a transmissões ilegais, em parceria com a Ancine. Foram bloqueados mais de 5,8 mil IPs e 1 mil URLs de conteúdos piratas.
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