A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) abriu concurso público para uma vaga de Professor Assistente na área de Direito Civil. A seleção, organizada por uma comissão examinadora da instituição, visa preencher o cargo em regime de 40 horas semanais, com lotação em Belo Horizonte/MG.
A vaga é destinada exclusivamente a candidatos autodeclarados pretos ou pardos, conforme Edital nº 1.740/2022. O candidato deve possuir doutorado em Direito ou áreas afins, além de bacharelado na área e aptidão para magistério, pesquisa e extensão.
A remuneração total é de R$ 8.058,29 mensais, composta por vencimento básico (R$ 4.326,60) e retribuição por titulação (R$ 3.731,69). A jornada de trabalho é em tempo integral, com estágio probatório de três anos após a posse.
As inscrições devem ser feitas até 19 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo e-mail concursodocente@direito.ufmg.br. A taxa é de R$ 215,99, com isenção para cadastrados no CadÚnico ou doadores de medula óssea, mediante comprovação.
O processo seletivo inclui prova escrita (eliminatória, com 70% de aproveitamento mínimo), prova didática com aula e arguição, e julgamento de títulos. As provas ocorrerão entre março e maio de 2026, com consulta bibliográfica permitida na etapa escrita.
O edital tem validade de seis meses, prorrogável por igual período. Candidatos com deficiência podem solicitar condições especiais. Recursos contra decisões devem ser interpostos em até 10 dias.
Mais informações estão disponíveis no edital completo ou no site da Faculdade de Direito da UFMG.
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