A Prefeitura de Setubinha, em Minas Gerais, anunciou a abertura de um Processo Seletivo Público. O objetivo é preencher 34 vagas imediatas e formar cadastro de reserva para contratação temporária. As oportunidades são destinadas a profissionais de níveis médio e fundamental, conforme as exigências específicas de cada cargo.
A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social são os órgãos responsáveis pela seleção. A organização e execução do certame estão a cargo da Progestap – Produtos Gerais e Serviços Técnicos para a Administração Pública Ltda. ME.
O edital detalha vagas para Agente Comunitário de Saúde (ACS), com 31 posições, e Agente de Combate a Endemias (ACE), com 3 vagas. Além disso, há 6 vagas para Educador Social do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio (SPSBD-GC) / Programa Criança Feliz.
Todas as vagas são para atuação exclusiva no Município de Setubinha/MG. Há reserva de 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), em conformidade com a Lei Municipal nº 440/2025.
Para os cargos de ACS e ACE, a remuneração mensal é de R$ 3.036,00, correspondente ao piso nacional. Já para Educador Social, o salário é de R$ 1.518,00, equivalente ao salário mínimo vigente.
A carga horária para todos os cargos é de 40 horas semanais. Pode haver necessidade de trabalho em finais de semana e feriados, com a devida compensação.
Os requisitos básicos incluem ensino médio completo, exceto para ACS em áreas sem candidatos com essa escolaridade, que podem apresentar ensino fundamental com compromisso de concluir o médio em um ano. A idade mínima é de 18 anos.
Para ACS, é exigida residência comprovada na microárea de atuação desde a publicação do edital. Educadores Sociais não podem acumular outras funções no município.
As inscrições estarão abertas de 29 de janeiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2026, até as 16h (horário de Brasília). Os interessados podem se inscrever online pelos sites da prefeitura (www.setubinha.mg.gov.br) ou da Progestap (https://portal.progestap.com.br/).
Também é possível realizar a inscrição presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Carolina Barbosa, nº 90, em Setubinha/MG. O pagamento da taxa deve ser efetuado até 12 de fevereiro de 2026.
As taxas de inscrição são de R$ 85,00 para ACS e ACE, e R$ 42,00 para Educador Social. Candidatos desempregados ou inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa entre 29 de janeiro e 04 de fevereiro de 2026.
O processo seletivo será composto por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, agendada para 08 de março de 2026. A prova abordará Português, Conhecimentos Gerais, Informática e Conhecimentos Específicos.
Para ser aprovado, o candidato deve obter no mínimo 30% de acertos em cada disciplina. Após a contratação, haverá um Curso de Formação Introdutória, conforme previsto no edital.
Em caso de empate, os critérios de desempate incluem maior pontuação em conhecimentos específicos, maior idade e maior número de dependentes. Os resultados serão divulgados até 25 de março de 2026.
A validade do Processo Seletivo é de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. Este prazo pode ser prorrogado por igual período, conforme Resolução 216 de 11 de julho de 2003 da Comissão de Intergestores Bipartite – CIB.
“`
Veja as melhores apostilas para concursos públicos e processos seletivos