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Sete municípios brasileiros avançaram na seleção de projetos para receber investimentos em mobilidade urbana por meio do Programa Avançar Cidades. De acordo com o Ministério das Cidades, Sapiranga (RS), Mogi das Cruzes (SP), Piracicaba (SP), Capivari (SP), Porto Ferreira (SP), Serrana (SP) e São João Batista (SC) podem receber até R$ 376 milhões para obras de qualificação viária e pavimentação.
A lista atualizada de projetos pré-selecionados está disponível no site do Ministério das Cidades. Não há prazo limite para inscrições, e novas propostas serão incluídas conforme análise dos agentes financeiros.
Etapas do processo
A publicação da lista é a terceira fase do processo. Os municípios pré-selecionados devem enviar projetos básicos e documentação necessária para análise de risco e engenharia. Projetos aprovados serão validados para receber financiamento.
Após validação, as propostas seguem para seleção final. A portaria com os projetos escolhidos será publicada no Diário Oficial da União.
Condições do financiamento
Os recursos são provenientes do FGTS, dentro do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). A taxa de juros nominal é de 6% ao ano, com possibilidade de acréscimos. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos.
Municípios interessados podem se cadastrar no Programa Avançar Cidades. Dúvidas devem ser enviadas para avancar.mobilidade@cidades.gov.br.
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