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A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 325 projetos e autorizou R$ 1,21 bilhão em incentivos fiscais na última reunião do ano, realizada nesta sexta-feira (12) em Brasília. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, serão destinados a iniciativas culturais em diversas áreas.
De acordo com o Ministério da Cultura, os projetos aprovados incluem eventos, espetáculos e ações de preservação patrimonial. Entre eles estão o 16º Festival de Cinema da Lapa (PR), o espetáculo teatral Las Choronas, o Plano Anual do Museu de Arte Contemporânea de Niterói e o Festival Favela Cria, no Rio de Janeiro.
A lista também contempla o Plano Plurianual da Sociedade Ucraniana do Brasil, a encenação Paixão de Cristo pelo grupo Juventude Universitária Católica (PR) e a restauração de 33 peças sacras da Catedral Basílica de Salvador, datadas dos séculos 18 e 19.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, afirmou que a CNIC é fundamental para a continuidade da Lei Rouanet. “A seriedade e o comprometimento desta comissão são essenciais para que este mecanismo continue a fomentar a cultura brasileira”, disse.
Planejamento para 2026
A CNIC aprovou o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para 2026. Entre as prioridades estão a democratização do acesso aos incentivos fiscais e a correção de concentrações históricas de recursos, com programas como Rouanet Norte, Rouanet da Juventude e Rouanet Nordeste.
O plano também prevê modernização do sistema Salic, cursos de formação à distância pela plataforma Escult e reuniões itinerantes da CNIC em pelo menos quatro regiões do país.
Produção musical paulista
Durante a reunião, as produtoras culturais Stephanie Mayorkis e Noemia Matsumoto apresentaram dados sobre o setor musical em São Paulo. Em 2023, as produções musicais geraram R$ 1,1 bilhão em impacto econômico no estado.
“Nosso objetivo é qualificar o debate e contribuir com a visão do setor para o aprimoramento da Lei Rouanet”, afirmou Stephanie. A CNIC analisa uma nova redação da Instrução Normativa da lei.
Criada pela Lei Rouanet e regulamentada pelo Decreto nº 11.453/2023, a CNIC emite pareceres técnicos sobre projetos culturais que buscam incentivos fiscais.
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