A lista de beneficiários do Programa BPC na Escola para o ano de 2025 já está disponível para consulta pelos gestores municipais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mais de 900 mil crianças e adolescentes com deficiência, até 18 anos, são contemplados pela iniciativa neste ano.
O acesso à lista pode ser feito por meio do Sistema BPC na Escola. Nele, as equipes municipais têm a possibilidade de emitir e registrar o Questionário de Identificação de Barreiras, essencial para o acompanhamento dos beneficiários.
Atualmente, mais de cinco mil municípios, representando 91,31% do total, incluindo todas as capitais, participam do programa. O BPC na Escola beneficia mais de 512,87 mil crianças e adolescentes com deficiência em todo o Brasil.
Após o preenchimento dos questionários, os técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) devem cadastrar os Planos de Acompanhamento dos Beneficiários no Sistema BPC na Escola, registrando todas as ações realizadas com cada criança ou adolescente. Este processo assegura a integração dos beneficiários aos serviços socioassistenciais e outras políticas públicas, como educação, saúde e direitos humanos.
Estratégias e Acompanhamento
Walace Freitas, coordenador de Projeto do Departamento de Benefícios Assistenciais (DBA) do MDS, destacou a importância da divulgação da lista de beneficiários para 2025. “Com a divulgação da Relação de Beneficiários 2025, reforçamos o chamado para que os gestores municipais e equipes técnicas atuantes no programa criem estratégias inovadoras e coletivas”, afirmou. O objetivo é superar as barreiras que ainda limitam o acesso dos jovens aos serviços públicos, garantindo sua participação social plena e o direito a uma vida digna.
As equipes municipais devem priorizar as visitas domiciliares para aplicar o questionário apenas com os novos beneficiários e aqueles que ainda não concluíram o questionário, conforme a lista deste ano. Não é necessário reaplicar o questionário em casos já registrados anteriormente.
Além disso, o coordenador do Grupo Gestor Local (GGL) deve cadastrar no Sistema BPC na Escola o Plano de Acompanhamento das Ações Intersetoriais assim que a meta for atingida. Este documento deve incluir as atividades desenvolvidas pelo município para superar as barreiras identificadas, promovendo a inclusão efetiva dos beneficiários.
O BPC na Escola, criado pela Portaria Interministerial nº 18/2007, visa garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa atua na identificação de obstáculos à educação e no acompanhamento intersetorial das famílias, fortalecendo políticas públicas integradas.
Dúvidas podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento do Programa BPC na Escola, nos telefones (61) 2030-3405 / 3406.