O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) transformou a vida de Caçimiro Alves de Sousa, morador de Santa Cruz de Salinas, que viveu mais de 30 anos em condições precárias. Após atendimento em 2015, ele passou a receber benefício e a morar em uma casa digna, conforme destacado no documentário “MP Itinerante 15 anos“.
O documentário, produzido pela Assessoria de Comunicação (Asscom) do MPMG e lançado em 28 de novembro, celebra a trajetória do projeto. A iniciativa busca aproximar a instituição da população mineira, especialmente em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Entre as histórias apresentadas no vídeo, está a de Caçimiro Alves de Sousa, agricultor de 81 anos. Ele vivia isolado na Fazenda Brejinho, a cerca de sete quilômetros de Santa Cruz de Salinas, no Norte de Minas Gerais.
Caçimiro passou mais de 30 anos em isolamento e precariedade, sem renda e sem acesso a água tratada, saneamento ou energia elétrica. Geraldino Pedro da Rocha, amigo do idoso, relatou que “Ele morava em uma casa tipo de joão-de-barro”.
O morador de Santa Cruz de Salinas utilizava água da chuva para beber e tomar banho. Sua alimentação baseava-se em frutas que cultivava, complementada ocasionalmente por alimentos trazidos por moradores da cidade.
Em maio de 2015, a vida de Caçimiro começou a mudar após uma visita do Ministério Público Itinerante (MPI). Durante as ações do projeto na praça de Santa Cruz de Salinas, uma equipe do MPMG foi informada da situação do idoso e se dirigiu ao local onde ele vivia.
O promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, presente no atendimento de 2015 e na gravação do documentário, destacou a atuação do MPMG. Ele afirmou: “O MPMG deu visibilidade ao caso, nós cobramos a efetividade de políticas públicas e acompanhamos a situação”.
Atuação conjunta
Diante da recusa de Caçimiro em deixar o local, o MPMG atuou para oferecer-lhe uma vida mais digna, respeitando sua autonomia. As ações foram realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas.
A primeira medida foi o resgate de documentos de identificação, essenciais para que ele recebesse o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Este benefício, pago pelo INSS, é destinado a idosos e pessoas com deficiência que não podem se sustentar.
Em 2019, Caçimiro teve a interdição decretada pela Justiça devido a questões de saúde mental. Posteriormente, ele recebeu o benefício do INSS, com um valor retroativo acumulado de quase R$10 mil. Com esse valor e a ajuda de amigos, uma casa foi construída para ele no mesmo terreno.
Durante a produção do documentário, a equipe da Asscom e o promotor Paulo César visitaram a nova moradia de Caçimiro. A casa estava organizada e limpa. Geraldino comentou: “Agora fazemos encontros aqui e ele fica feliz da vida”.
Segundo Paulo César, a mudança na vida do idoso foi perceptível após as ações. Ele afirmou: “A volta a Santa Cruz de Salinas foi gratificante. Dez anos atrás ficamos impactados com a situação, sofremos com o que vimos. Dessa vez foi leve, ficamos felizes de vê-lo vivendo com dignidade”.
Atualmente, Caçimiro vive em condições dignas sob os cuidados de Maria dos Anjos Mendes, sua curadora. Maria ressaltou a importância da intervenção: “Se o Ministério Público não tivesse entrado no meio, acho que a gente não tinha conseguido nada”.
O caso de Caçimiro se tornou um atendimento emblemático para o MP Itinerante, conforme destacou Paulo César. Ele explicou: “Esse atendimento foi muito importante para nos mostrar como é necessário que o promotor de Justiça saia do gabinete, e o MP Itinerante criou essa possibilidade de aproximação da instituição com as comunidades mais afastadas e de conhecimento das realidades locais”.
MP Itinerante
O MP Itinerante é promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos). Ele conta com o apoio da Ouvidoria do MPMG e de diversos outros Centros de Apoio Operacional.
A iniciativa também possui parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), cartórios de registro civil dos municípios, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), Prefeituras Municipais, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Serviço Social Autônomo Servas (Servas-MG), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais (OAB-MG), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Polícias Ambiental, Civil e Militar, e Defensoria Pública de Minas Gerais.
Outras matérias sobre a história de Caçimiro podem ser acessadas nos links abaixo:
Idoso que vive isolado no mato há 37 anos tem vida transformada após visita do MP Itinerante
Assista ao documentário MP Itinerante 15 anos:
