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Beneficiários do programa Sociobio Mais têm até 16 de janeiro de 2026 para enviar a documentação necessária para solicitar o pagamento do bônus. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o prazo foi estendido após produtores relatarem dificuldades em cumprir o período original, que terminaria em 20 de dezembro de 2023.
A prorrogação vale apenas para o envio da documentação pelo sistema SociobioNet. As notas fiscais emitidas até 20 de dezembro de 2025 continuam sendo o limite para a comercialização dos produtos elegíveis ao benefício, conforme as regras do programa.
O Sociobio Mais tem como objetivo fortalecer a sociobiodiversidade, oferecendo apoio financeiro a agricultores familiares, extrativistas e povos tradicionais que vendem produtos de extrativismo sustentável. O bônus é pago quando o valor de venda fica abaixo do preço de referência estabelecido.
Produtos atendidos e requisitos
Entre os produtos contemplados estão castanha-do-brasil, babaçu, açaí, borracha natural, pequi e piaçava, entre outros. Para receber o benefício, os produtores devem atender aos critérios do programa e registrar corretamente as informações exigidas.
O programa é executado pela Conab, com diretrizes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Agricultura e Pecuária (Mapa), Fazenda (MF), Planejamento e Orçamento (MPO) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O MDA é responsável pela coordenação e gestão orçamentária.
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