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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 3,18 milhões para oito municípios afetados por desastres naturais no Pará, Maranhão e Minas Gerais. Os recursos serão destinados a ações de resposta e recuperação.
De acordo com o Ministério, os municípios beneficiados são Porto de Moz e Nova Esperança do Piriá (PA), Presidente Sarney e Bequimão (MA), além de Joaíma, Indaiabira, Capitólio e Ipatinga (MG). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.
Confira os valores autorizados para cada cidade:
Porto de Moz (PA) – R$ 623.520,00
Presidente Sarney (MA) – R$ 409.920,00
Indaiabira (MG) – R$ 143.451,84
Nova Esperança do Piriá (PA) – R$ 224.716,00
Capitólio (MG) – R$ 172.497,77
Critérios para repasse
Segundo o MIDR, os valores foram definidos com base na magnitude dos desastres, no número de desabrigados e desalojados e nas necessidades apresentadas pelos municípios nos planos de trabalho enviados às autoridades.
Estados e municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica, os repasses são formalizados em portarias publicadas no DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa de capacitações está disponível neste link.
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