**Ministério das Comunicações outorga 12 novas rádios comunitárias no Brasil**
O Ministério das Comunicações autorizou, nesta terça-feira (6), a abertura de 12 rádios comunitárias em oito estados brasileiros. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o Ministério, três emissoras foram autorizadas em Pernambuco: a Associação Comunitária Dona Lindu (Panelas), a Associação Cultural e Educacional de Jaqueira (Jaqueira) e a Associação Comunitária e Cultural do Jatobá (Petrolina).
Na Paraíba, a Associação de Difusão Comunitária de Cabedelo recebeu outorga para operar em Cabedelo, enquanto a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carrapateira foi autorizada em Carrapateira.
Também foram contempladas:
– Onda Radiodifusão e Educação (Marechal Deodoro/AL)
– Associação de Radiodifusão Estrela Dalva FM (Luziânia/GO)
– Associação dos Moradores do Distrito de Bela Vista do Tocantins – Bambu de Ouro (São Miguel do Tocantins/TO)
– Instituto Serra das Confusões (Jurema/PI)
– Associação Comunitária de Radiodifusão de Porto dos Gaúchos (Porto dos Gaúchos/RS)
– Instituto Joana Abreu (José de Freitas/PI)
– Associação O Canto do Japiim (Mâncio Lima/AC)
Para iniciar as transmissões, os processos ainda precisam ser analisados pela Casa Civil e aprovados pelo Congresso Nacional.
Funcionamento das rádios comunitárias
As rádios comunitárias são estações de baixa potência, operadas por entidades sem fins lucrativos. Seu objetivo é promover informação, cultura e integração social nas comunidades onde atuam.
Para obter a autorização, a entidade interessada deve enviar uma petição ao Ministério das Comunicações. A Anatel analisa a viabilidade técnica e, após publicação de um comunicado de habilitação, as entidades apresentam a documentação exigida. Caso haja mais de uma habilitada, o Ministério promove entendimento entre elas.