O Poder Judiciário de Minas Gerais condenou um homem a 84 anos de reclusão por estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor. Os crimes foram cometidos contra duas netas menores de 14 anos e a irmã de sua nora, que tinha sete anos na época dos fatos.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas. Os abusos ocorreram na cidade de Alfenas, no Sul de Minas Gerais.
Os crimes foram registrados entre os anos de 2008 e 2019. A condenação considerou a tipificação penal vigente em cada período em que os atos foram praticados.
Em 2008, um dos crimes foi classificado como atentado violento ao pudor, conforme a legislação da época. Já os atos cometidos em 2013 e 2019 foram enquadrados como estupro de vulnerável.
A decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Alfenas afirmou que “não há dúvida de que o acusado tenha perpetrado as infrações penais que lhe foram atribuídas, ao menos duas vezes contra cada vítima”.
A sentença judicial também destacou que não foram encontradas circunstâncias que pudessem excluir a culpabilidade do réu ou isentá-lo da pena imposta pelos crimes.