O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 2.234.347,22 para ações de resposta em três cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas e Minas Gerais. As portarias que oficializam os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o MIDR, os municípios beneficiados são Virgolândia, em Minas Gerais, que receberá R$ 336.829,22, e as cidades amazonenses de São Paulo de Olivença e Manaquiri, que receberão R$ 482.924,00 e R$ 1.414.594,00, respectivamente. Os valores são definidos com base em critérios técnicos, como o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados.
Procedimentos para solicitação de recursos
Os municípios que obtiverem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Com a aprovação, os repasses são formalizados por portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando preparar os profissionais para responderem eficientemente às situações de emergência. A lista completa dos cursos pode ser acessada aqui.