O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou o Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial, conhecido como INOVA. O objetivo é fortalecer a infraestrutura produtiva de municípios com menor dinamismo econômico, por meio da entrega de máquinas e veículos adequados às necessidades locais.
De acordo com o MIDR, o programa visa reduzir desigualdades regionais, facilitando o escoamento da produção agrícola e melhorando o acesso a serviços públicos. Daniel Fortunato, Secretário Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, destacou que o INOVA é uma resposta concreta às desigualdades regionais, promovendo oportunidades econômicas para as populações locais.
O programa é direcionado a municípios com menor renda e infraestrutura limitada, prevendo a entrega de equipamentos como tratores, retroescavadeiras, caminhões, triciclos e quadriciclos. A iniciativa busca fortalecer a articulação federativa, alinhando-se aos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT).
Situação de emergência priorizada
O INOVA também prioriza municípios em situação de emergência, garantindo uma resposta ágil às populações vulneráveis. Rosimeire Fernandes, Diretora do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias do MIDR, afirmou que o fornecimento de equipamentos será essencial para ampliar a produtividade e promover o desenvolvimento sustentável.
A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), com foco em parcerias federativas e ações integradas com estados e municípios. O MIDR será responsável pelo apoio técnico e pela aquisição dos equipamentos, assegurando transparência e eficiência em todas as etapas.
As aquisições serão realizadas por meio de Ata de Registro de Preços, utilizando o Sistema de Registro de Preços (SRP). Essa sistemática visa garantir eficiência, economicidade e agilidade nos processos de contratação, reforçando a segurança jurídica e técnica e minimizando riscos à execução dos contratos.
A Portaria Ministerial nº 2.429, de 6 de agosto de 2025, estabelece os critérios técnicos e operacionais para a execução do programa, garantindo processos claros e objetivos para a aquisição e distribuição de máquinas, equipamentos e veículos.
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