O Carnaval de 2024 terá dias de ponto facultativo em vez de feriado nacional. De acordo com o calendário oficial do governo federal, a segunda-feira (12/2) e a terça-feira (13/2) são pontos facultativos. A quarta-feira de cinzas (14/2), até às 14h, também segue a mesma regra.
Em Belo Horizonte, a prefeitura adotou a mesma determinação para servidores municipais. A decisão sobre folgas no período cabe a cada empregador, tanto no setor público quanto no privado.
Funcionamento em dias de ponto facultativo
No ponto facultativo, empresas privadas podem optar por manter atividades ou conceder folga. Já em feriados oficiais, a maioria dos serviços deve parar, exceto aqueles considerados essenciais ou de conveniência pública.
Segundo a legislação trabalhista, podem funcionar em feriados indústrias de laticínios, fornecedores de energia e água, siderúrgicas, comércio de alimentos, postos de gasolina, hotéis, hospitais e clínicas. Transportes terrestres, marítimos e aéreos também estão entre as exceções.
Serviços como bancos, correios e parte do comércio costumam operar em horário reduzido na segunda-feira de Carnaval. O retorno às atividades normais geralmente ocorre a partir do meio-dia da quarta-feira de cinzas.