A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou o Calendário de Fomento à Cultura 2026, que prevê investimentos superiores a R$ 45 milhões. Este montante será destinado a projetos, trajetórias artísticas e ao ecossistema cultural da cidade.
Os primeiros editais já estão com inscrições abertas, incluindo chamadas de premiação para agentes culturais e Pontos de Cultura, vinculadas à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Além disso, o Edital de Incentivo Fiscal da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) também está disponível.
A divulgação antecipada do calendário visa otimizar o planejamento e a organização do setor cultural. Ela integra os diversos mecanismos de fomento que serão disponibilizados ao longo do ano.
A Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Diretoria de Fomento e Economia da Cultura, coordena esta iniciativa. Esta diretoria é responsável pela gestão dos editais da LMIC e da PNAB.
De acordo com a secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, “O Calendário de Fomento à Cultura organiza, de forma integrada, os diferentes mecanismos de apoio à Cultura no município. Ele evidencia a diversidade de instrumentos disponíveis, amplia as possibilidades de acesso aos recursos públicos e fortalece o planejamento de artistas, produtores, coletivos e instituições ao longo de todo o ano”.
Em 2026, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) dará continuidade à execução das políticas de fomento cultural. Novos editais serão publicados ao longo do ano.
Previsão de Editais
Em março, estão previstos os editais da PNAB, que incluem o “Fomento a Projetos de Pontos de Cultura” e o “Fomento a Projetos e Ações Continuadas”.
Para abril, o lançamento do “Prêmio Mestras e Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte” está programado, com recursos do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural. Em maio, serão lançados os editais “Multilinguagens 2026” e “BH nas Telas 2026”.
O Edital “Descentra 2026” tem previsão para junho, e em julho será lançado o edital “Zona Cultural Praça da Estação (ZCPE) 2026”. Essas ações fazem parte do Plano Bianual de Financiamento à Cultura 2026–2027, aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) e publicado no Diário Oficial do Município.
Em agosto, há a previsão de realização do BH nas Telas Arranjos Regionais, com recursos do Ministério da Cultura. Este edital será voltado para a produção e comercialização de longas-metragens.
Segundo Joana Braga Reis, diretora de Fomento e Economia da Cultura, a divulgação antecipada do Calendário é um passo estratégico. Ela complementa as ações do Programa Caravanas da Cultura, que busca democratizar o acesso aos editais por meio de reuniões presenciais e sessões virtuais.
A PNAB é um mecanismo de fomento que garante recursos federais para a cultura em todo o país. Ela apoia ações de produção, difusão, formação e valorização de trajetórias artístico-culturais.
No âmbito da PNAB, estão abertas as inscrições para os editais “BH Premiação Agentes Culturais” e “Premiação Cultura Viva”. Estes editais destinarão cerca de R$ 5 milhões para a premiação de Agentes Culturais e Pontos de Cultura, reconhecendo mais de 220 trajetórias culturais na cidade.
As inscrições para o edital “BH Premiação Agentes Culturais” estão abertas até 2 de março de 2025. Para o edital “Premiação Cultura Viva”, as inscrições vão até 3 de março de 2025. Os editais completos e os links para inscrição estão disponíveis no Portal da PBH.
Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Por meio da LMIC, a Prefeitura de Belo Horizonte promove uma série de editais que estruturam o fomento cultural no município. Em 2026, o calendário da LMIC inclui os editais Multilinguagens, BH nas Telas, Descentra, ZCPE e Incentivo Fiscal.
Estes editais contemplam diferentes áreas artístico-culturais, territórios e formatos de financiamento. O Edital Multilinguagens seleciona projetos de diversas áreas da cultura.
O Edital BH nas Telas é exclusivo para o setor audiovisual e integra o programa de desenvolvimento do audiovisual da Prefeitura de Belo Horizonte. O Edital Descentra prioriza a descentralização das atividades culturais e a desconcentração de recursos.
O Edital ZCPE apoia projetos, eventos e ações culturais realizados na Praça da Estação e em seu entorno. Este território é reconhecido como referência cultural da capital.
Próximos editais – Fomento à Cultura
Março
PNAB – Edital de Fomento a Projetos de Pontos de Cultura (TCC)
PNAB – Edital de Fomento a Projetos e Ações Continuadas
Abril
Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural – Prêmio Mestras e Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte
Maio
LMIC – Edital Multilinguagens 2026
LMIC – Edital BH nas Telas 2026
Junho
LMIC – Edital Descentra 2026
Julho
LMIC – Edital Zona Cultural Praça da Estação (ZCPE) 2026
Agosto
Arranjos Regionais MinC – BH nas Telas 2026 (previsão)