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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 861.579,94 para dois municípios afetados por desastres. Os recursos serão destinados a Nova Palma (RS) e Paraty (RJ), conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (3).
De acordo com o MIDR, Nova Palma receberá R$ 322.537,94, conforme a Portaria nº 612. Já Paraty terá direito a R$ 539.042,00, conforme a Portaria nº 641.
Os valores foram definidos com base em critérios técnicos, como a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho enviados e, após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portarias no DOU.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível aqui.
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